Manifesto alerta sobre riscos diante da flexibilização do SNUC
Méri Oliveira (fotos: divulgação SOS Pantanal)
Nessa quinta-feira (27), representantes de 68 entidades ambientais entregaram à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à direção do ICMBio o Manifesto em Defesa do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O documento expressa preocupação com decisões que enfraquecem a proteção das Unidades de Conservação (UCs).
O manifesto critica decisões recentes do Governo Federal que permitem o uso das UCs para interesses pessoais, contrariando a Constituição e as diretrizes do SNUC. A iniciativa destaca a tentativa de instalar comunidades indígenas na Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná.
A proposta envolvia a ocupação de 6,7 mil hectares da reserva, com o risco de atividades incompatíveis com a preservação, como a caça de espécies ameaçadas. Apesar de apoiar os povos indígenas, o manifesto alerta que essas propostas comprometem a integridade das áreas protegidas.
Feldmann, ex-deputado e criador da Lei da Mata Atlântica e do SNUC, assina o manifesto e destaca os riscos de atividades econômicas mal planejadas. Ele afirma que a flexibilização das áreas protegidas pode prejudicar seu valor ecológico e comprometer a proteção integral das UCs.
Entre as principais reivindicações, o manifesto exige a preservação rigorosa das Unidades de Conservação, respeitando os objetivos de proteção integral. O documento também solicita a separação das funções do ICMBio e da FUNAI, denunciando flexibilizações que ameaçam a conservação ambiental.
O manifesto defende a criação de novas Terras Indígenas e a preservação das UCs de proteção integral. Destaca que ICMBio e FUNAI têm missões distintas e que propostas de sobreposição de funções entre elas representam uma ameaça para a integridade dessas áreas protegidas.
