O Ministério Público de Mato Grosso do Sul - MPMS instaurou inquérito civil para investigar a falta de enfermeiros na maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande.
De acordo com a denúncia, foi constatado que faltam 74 profissionais da enfermagem para atuarem na maternidade. Além disso, há setores onde não há a presença de nenhum enfermeiro, como no posto térreo e no setor de observação do recém-nascido e ambulatório/vacinas.
Ao questionar a direção da maternidade, o MP recebeu como resposta que "não há condições financeiras" de aumentar o quantitativo de profissionais na instituição.
Dessa forma, o Conselho Regional de Enfermagem de MS se comprometeu a enviar, até o dia 3 de maio, um novo relatório de inspeção, quando ao déficit de enfermeiros na maternidade.
Diante dos fatos, o Ministério Público decidiu instaurar o inquérito civil, determinando que, em um prazo de dez dias úteis seja encaminhado um relatório de Inspeção realizado na maternidade, a fim de expor o déficit existente no local.
Além disso, que seja agendada uma reunião entre a promotoria, o COREN/MS, a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, a Secretária de Estado de Saúde e Secretária Municipal de Saúde.
Em nota, a maternidade afirmou que em nenhum momento deixou de prestar assistência às parturientes ou recém-nascidos, por falta de enfermeiros.
"Portanto, neste momento, não há necessidade de contratação de mais enfermeiros. De qualquer forma, não existe o déficit alegado pelo Coren/MS, que se baseou em uma Resolução ilegal que, inclusive, já foi assim declarada judicialmente em outro estado e que está em preparação ação idêntica", finalizou.