Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) o repasse de recursos da ordem de R$ 7,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul. O dinheiro, oriundo do Ministério da Saúde, será utilizado em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O repasse faz parte entendimento entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde). 

Segundo o Portal do MS, os recursos, que somam R$ 7.896.200,48, foram estabelecidos pela Portaria Nº 480, de 23 de março de 2020. Em Mato Grosso do Sul, foi definido um valor de R$ 2,8413 por habitante (per capita), conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2019. Pelo acordo, o montante enviado pelo Ministério da Saúde será transferido integralmente aos municípios.

“Pactuamos o valor que será repassado integralmente para todos os 79 municípios. Conforme esse entendimento, os gestores municipais ficam responsáveis pela aquisição de seus Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, explica o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende.

De acordo com o presidente do COSEMS, Rogério Santos Leite, “trata-se de uma ótima decisão, nesse momento, pois define recursos para ações emergenciais, como a compra de EPI’S, dos quais os municípios não dispunham até o momento”. Ele lembra que pela pactuação, os leitos de UTI e leitos semi-intensivos serão organizados e implantados pelo Estado, “dando segurança ao acesso para as macrorregiões”.

O secretário Geraldo Resende complementa que o Estado já ampliou as referências de UTI (inclusive em Ponta Porã) e pactuou com os secretários municipais de saúde a organização das macrorregiões. “Qualquer outra aquisição deve ser rigorosamente estudada, pois a SES não poderá avalizá-la, no momento”, salienta Geraldo Resende. “Portanto, os municípios devem contar com as referências e ampliar serviços somente se necessário”, recomenda.

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