O MPE (Ministério Público Estadual) abriu um inquérito civil para investigar “possíveis irregularidades no atendimento oftalmológico realizado no CEM (Centro de Especialidades Médicas)”, conforme publicado no diário oficial do órgão nesta segunda-feira (7). O processo foi baseado em denúncia de provável acordo entre um médico da prefeitura e a Ótica Olho Vivo.

Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), o médico P.P.N. responderá a processo ético profissional por possível violação aos princípios da profissão dispostos no artigo 40 e 68 do Código de Ética Médica, que proíbe “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza”.

O médico também foi acusado de “exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza”.

Para o MPE, a Ótica Olho Vivo declarou que não faz consulta oftalmológica ou consulta técnica dentro do estabelecimento e que atende apenas clientes que vão até a ótica para efetuar a compra de um óculos com a receita em mãos. A Sesau também negou a existência de qualquer convênio com a empresa.

O Centro de Especialidades Médicas

No CEM, a espera por atendimento costuma durar, em média, 51 dias, sendo que são realizadas 2.813 consultas por mês. De acordo com a Sesau, oito médicos atendem no local de segunda à sexta-feira. Em relação à demanda reprimida, até o dia 20 de setembro, 1.194 pacientes aguardavam consulta na especialidade de oftalmologia, incluindo pacientes de primeira consulta e retorno.

O Centro de Especialidades Médicas ainda realiza exames de mapeamento de retina e tonometria binocular, após a solicitação dos oftalmologistas durante a consulta. O episódio relatado em denúncia deverá ser investigado pela promotora Paula da Silva Volpe, da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública.