Representando os 27 governadores do País, Reinaldo Azambuja (PSDB) participou de videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, na manhã desta quinta-feira (21).
No encontro virtual, ele pediu apoio para aprovação imediata do socorro financeiro aos estados, que perderam arrecadação com a pandemia do novo coronavírus, congelamento de salário dos servidores públicos, adiamento na cobrança de dívidas públicas e celeridade nos repasses da Lei Kandir.
“Hoje é um dia histórico, um dia que todos nós sentamos numa mesa, debatemos assuntos importantes. Estamos vivendo um momento de calamidade inédito no Brasil, na maioria dos estados e municípios. Entendemos que precisamos, como disse o presidente Davi (Alcolumbre, DEM), construir pontes para atravessarmos esse momento e temos certeza do gigantismo e da força que o Brasil tem”, declarou.
Reinaldo enfatiza que o dinheiro do Governo Federal é necessário para “socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados a saúde” e pede que, se possível, a primeira parcela seja liberada ainda no mês de maio.
“Todos os estados brasileiros pedem a sanção desse projeto de lei complementar. Ele é muito importante devido principalmente a essa queda brutal da atividade econômica, que atingiu a dona de casa, o trabalhador, atingiu o micro, pequeno, médio e grande empresário. E atingiu os governos, municípios, estados e a própria União”, diz.
Ainda em nome de todos os governadores, Azambuja pediu a Bolsonaro para vetar artigo do projeto que permite o aumento dos salários dos servidores públicos.
Ele alega que a média de crescimento da folha salarial é de 3,9% nos estados e 6,9% nos municípios. Segundo esses cálculos, se a média for mantida, o impacto será de R$ 69 bilhões nas receitas dos estados e R$ 62 bilhões nas receitas dos municípios em 2021. “Todos nós estamos dando sacrifícios”, argumenta.
Reinaldo também pediu que os bancos sejam obrigados – e não apenas incentivados – a refinanciar as dívidas públicas, com pausa nas parcelas até dezembro. Na proposta, ele sugere que o saldo devedor seja levado ao final do contrato ou incorporado às parcelas nos anos subsequentes à retomada da cobrança.
Por fim, o governador aproveitou para 'implorar' ao presidente que repasse a primeira parcela referente à Lei Kandir ainda em 2020. “Seria muito bom”, completou.