Projeto de lei que trata de protocolos para enfrentar o coronavírus no Brasil é relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O texto é de autoria do governo e já havia sido aprovado pela Câmara, em regime de urgência.
O Senado concluiu a votação exatamente às 17h14. O projeto nasceu a partir da necessidade de trazer de volta os brasileiros que moram no epicentro da doença, que é em Whuan, na China.
Em vídeo postado nas redes sociais, Trad explica a importância de se criar regras para enfrentar a doença, que atinge várias regiões do planeta.
''Esse projeto visa garantir condições protocolares, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, para repatriação de brasileiros que estão na província de Whuan, na China, para o Brasil. E com isso, nos prepararmos para poder, numa eventualidade, da entrada desse vírus no Brasil, estar pronto para seu enfrentamento'', explicou.
O projeto, entre outros fatores, determina que uma pessoa poderá ser submetida a exames e tratamentos de maneira compulsória. Também poderá ser impedida de entrar ou sair do país, de acordo com determinação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ainda, poderão ser importados produtos sem registro na agência que tenham sido credenciados em país estrangeiro e tenham aval do Ministério da Saúde.
Nelsinho relata projeto de 'repatriação' de brasileiros na China from Top Mídia News on Vimeo.