O polêmico tema “Escola Sem Partido” gerou mais discussão em audiência realizada nesta tarde (19), na Câmara Municipal. Sob gritos e vaias, os parlamentares que são favoráveis ao projeto no Estado mal conseguiam falar diante das palavras de ordem.
Já foram realizadas várias audiências públicas sobre o tema e sempre com manifestações de lados contrários e favoráveis. Dessa vez, quando a deputada Mara Caseiro (PSDB) tentava falar, os manifestantes gritavam: “Facistas, racistas, não passarão” e, do outro lado, manifestantes favoráveis gritavam “Vem Pra Rua”, bordão que ficou famoso na época do movimento a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na Assembleia Legislativa, a proposta foi apresentada pela deputada Mara Caseiro e subscrita pelos deputados Coronel David (PSC), Paulo Siufi (PMDB), Lídio Lopes (PEN) e Mauricio Picarelli (PSDB). O projeto de lei visa normatizar que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos e nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de questões de gênero”.
Polêmica
Em março, o ministro do STF Luis Roberto Barroso suspendeu a lei que criou o projeto Escola Sem Partido no Estado de Alagoas, que lá ganhou o nome de “Escola Livre”, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.537. “É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem. Portanto, a lei impugnada limita direitos e valores protegidos constitucionalmente sem necessariamente promover outros direitos de igual hierarquia”, argumentou Barroso.
Divisão de opiniões
No mês passado o TopMídiaNews questionou aos seus leitores a respeito do projeto de Lei baseado no programa ‘Escola sem Partido’ e, em nova enquete sobre o mesmo tema, o resultado demonstra que a opinião se mantém. Nesta semana, 54% dos participantes opinaram que apoiam a medida, enquanto 46% é contra.
A porcentagem mostra que a população se divide em proporções quase equilibradas, já que a enquete anterior resultou em 53% a favor da aprovação da lei, enquanto 47% reprovava. A principal justificativa de quem é contra é o cerceamento da liberdade de expressão intelectual em ambientes de educação e pensamento livre, por isso, a iniciativa é conhecida como ‘Lei da Mordaça’.
