A senadora Tereza Cristina (Progressistas) foi nomeada relatora da Proposta de Emenda Constitucional que impõe mandato de oito anos a ministros do Supremo Tribunal Federal. A divulgação da escolha ocorreu nesta quarta-feira (6).
Conforme a CNN Brasil, atualmente uma pessoa nomeada ministro do Supremo pode ficar no cargo até completar 75 anos. Gilmar Mendes é o decano da Corte e foi nomeado em 2022 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ainda segundo a emissora, não existe, no entanto, previsão de quando o assunto será discutido. A nomeação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre.
Senado
Durante a diplomação como senadora, em dezembro de 2022, Cristina fez críticas ao que chamou de ''ativismo judicial''. Ela destacou no discurso que os poderes são independentes e deu a entender que ministros do STF não estão observando a norma constitucional.
O autor da PEC 16/2019 é o senador Plínio Valério (PSDB-AM) e também determina que o presidente da República tenha até 30 dias para indicar um novo membro para a Corte, a fim que não haja vacância por muito tempo.