O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o julgamento que avalia se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade nos processos do ex-presidente Lula. Foram 4 votos a 1, segundo informações do G1.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, pediu para adiar o julgamento, considerando que a defesa de Lula acrescentou novos documentos ao processo, inclusive com interceptações apreendidas da Operação Spoofing. Segundo ele, seria preciso analisar os novos fatos.

Fachin afirmou ainda que, na decisão de ontem (8), em que anulou as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato, considerou que a suspeição de Moro não precisava mais ser julgada já que as ações do ex-juiz ficaram sem efeito.

Gilmar Mendes abriu a divergência e votou pela manutenção do julgamento. Foi Mendes quem pediu vista e suspendeu o julgamento desse caso em dezembro de 2018. Para ele, a anulação das condenações não interfere no caso da suspeição de Moro.

O ministro alega que a eventual parcialidade de um juiz pode macular todo um processo, violando direitos constitucionais e produzindo efeitos que vão além do que ocorrem com a nulidade das condenações.

“Os temas são relevantes, com direito a serem julgados por juízo imparcial. Discussão sobre suspeição precede a de competência, como previsto no art. do CPP [Código de Processo Penal]. A discussão agora se os fatos são supervenientes ou não vamos ter que travar”, afirmou.

Gilmar Mendes foi seguido por Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Se a suspeição prevalecer, isso pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Essas ações poderiam votar para a estaca zero.

O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018. A suspeição do ex-juiz começou a ser julgada pela Segunda Turma em 4 de dezembro de 2018.