Em vídeo publicado no Facebook, a senadora Soraya Tronicke (PSL) comemorou, ao lado de uma indígena, a aprovação do projeto de lei complementar 119/ 2015, que visa o direito a vida sobre questões culturais dos indígenas brasileiros. 

A proposta elaborada pelo ex-deputado federal Henrique Afonso (PV-AC) foi aprovada essa semana no Senado. O PLC  altera o Estatuto do Índio com o intuito de criar proteções a crianças, pessoas com deficiência e idosos que, segundo o parlamentar, tinham a integridade física e psíquica ameaçada em razão de práticas culturais de algumas etnias.

Visão da senadora

A senadora afirma que ainda existem etnias indígenas que praticam o infanticídio e enterram crianças vivas, matando bebês nascidos doentes, com deficiência ou, no caso de gêmeos, um dos irmãos.

A parlamentar gravou um vídeo acompanhada de uma indígena identificada como Celina e disse que a ministra da Família, Damares Alves, comemorou o projeto e contou histórias de mães que são obrigadas a cometer assassinatos em aldeias na Amazônia.

“Estou extremamente emocionada. O que acontece na Amazônia, em certas etnias, não acontece mais onde [os índios] estão civilizados (digamos assim)”, diz. 

A senadora afirmou que a relação cultural vai ser extirpada do ordenamento jurídico e que fatos como esse não podem existir no mundo de hoje. 

No vídeo, ela confronta a indígena Celina e pergunta se esses fatos são verídicos. Celina cita o abandono de menores.

“É verdade o que acontece na área indígena mesmo. Porque eu presenciei uma criança, só que ela não foi enterrada. Ela estava abandonada, deixada lá porque nasceu com a mão aleijada. A criança ficava sozinha, ninguém cuidava muito bem dessa criança”, afirmou. 

Questionada novamente pela senadora sobre o destino dos bebês deficientes, a indígena disse que o caso de enterrados vivos não ocorre há algum tempo.

“Mas, só que agora não acontece mais muito. Antigamente, eles falavam que não era gente a pessoa que nascia assim. Então, muitas vezes, a criança era abandonada sim”, encerrou. 

Veja o vídeo:

Soraya diz que etnias enterram crianças vivas e comemora aprovação de projeto from Top Mídia News on Vimeo.

Contra o projeto

Audiências públicas foram realizadas antes da aprovação final e a antropóloga Marianna Assunção Holanda foi uma das que questionaram a validade do projeto.

Ela vê a iniciativa como negativa e afirma que discrimina um grupo populacional. Sem negar que existam infanticídios em grupos indígenas, ela disse que os casos são inexpressivos em comparação com as mortes decorrentes da situação de miséria nas aldeias, associada à desnutrição, falta de saneamento e baixa assistência à saúde.