Deputados federais de Mato Grosso do Sul garantem que o presidente Jair Bolsonaro incorreu em crime, ao não mandar investigar suspeitas de corrupção, denunciadas a ele, em março deste ano. 

Para Fábio Trad, do PSD, o crime é claro: prevaricação. Ele justificou a conclusão, a partir do depoimento do deputado federal, Luis Miranda, do DEM. 

‘’Bolsonaro citou o seu próprio líder na Câmara como o responsável pelas irregularidades na vacina Covaxin e não tomou nenhuma providência ? Acabou, acabou ..’’, escreveu Trad em sua rede social. 

Dagoberto Nogueira, do PDT, também usou a internet para dizer que a denúncia de Miranda é gravíssima. 

‘’O presidente se contradiz quando fala das irregularidades na vacina Covaxin e hoje ficou claro, o Brasil precisa ser passado a limpo! Aguardando o fim da novela’’, escreveu. 

Suspeitas

O crime de prevaricação ocorre quando servidores públicos não cumprem seu ofício devidamente ou demoram para cumpri-lo propositalmente. Está previsto no artigo 319 do Código Penal. 

Conforme nota publicada no site oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso, o crime pode ser praticado de três formas: retardando ato de ofício; deixando de pratica-lo; e, por fim, praticando-o de forma ilegal.

“Se o funcionário infringe a lei ou pratica indevidamente ato ofício de maneira abusiva, porque tem em vista uma vantagem financeira, pratica o crime de corrupção passiva, e não o de prevaricação”, diferencia o órgão.

Defesa

Senadores aliados do Governo garantem que Bolsonaro acionou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que teria analisado a denúncia e não encontrado nada de irregularidade.