O projeto de lei complementar que altera o salário de professores convocados, entre outras mudanças, foi aprovado, em primeira votação, com 18 votos favoráveis e quatro contrários. O texto é analisado durante sessão legislativa nesta quarta-feira (10), onde professores lotam o plenário da Assembleia.
Votaram contra apenas os deputados estaduais Capitão Contar (PSL), Rinaldo Modesto (PSDB), Cabo Almi e Pedro Kemp, ambos do PT. Líder do Governo, Barbosinha (DEM) chegou a ser chamado de “covarde” por ajudar a tramitação do texto em regime de urgência, que agora deve passar por uma 2ª votação.
O projeto muda o cálculo do salário dos convocados, que passa a ter tabela própria, desde que não seja abaixo do piso da categoria. O texto não diz se haverá redução no valor pago aos profissionais, mas estimativas da assessoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT) apontam redução de 30% no valor.
Em contrapartida, o governo muda os contratos de seis meses para um ano e passa a pagar o período de férias dos convocados, que hoje ficam desamparados durante as férias escolares e cria um processo seletivo para contratação de profissionais sem concurso público.
Segundo o PLC, será criado um “Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária, que será utilizado sempre que o Estado necessitar de um profissional temporário, observada a ordem de classificação do habilitado no referido Banco”. Hoje, ao invés de processo seletivo, é realizada análise curricular.
Pela proposta, também haverá modificações nas horas-aulas e nas horas-atividades. Para os profissionais com 40 horas semanais, a carga horária será de 48 horas, sendo 32 em sala de aula e 16 para planejamento, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa.
Para o cargo de 20 horas, a carga horária passa para 24 horas, sendo 16 horas-aulas e 8 de horas-atividades. A coordenação pedagógica, a direção escolar e assessoramento escolar terão 40 horas semanais. Essa também é a carga proposta para os profissionais de Apoio Técnico Operacional.
Veja a mobilização na ALMS:
