Para os senadores de Mato Grosso do Sul, a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) deve passar com folga pelo Congresso Nacional, com mudanças, mas a data da aprovação e a ideia virar lei são determinantes que podem frustrar a intenção política do presidente, que queria seu desejo já em prática até o meio deste ano.
“A Reforma da Previdência pode chegar a ser aprovada na Câmara até o final do primeiro semestre, mas, no Senado, talvez precise de mais tempo. A tramitação é longa e há pontos que precisam ser bastante debatidos para se chegar a consensos”, disse ao TopMídiaNews a senadora Simone Tebet (MDB).
A reportagem ouviu também o senador Nelsinho Trad (PSD): “todo o parlamento quando recebe um projeto vai querer aperfeiçoá-lo. Não tem como ser aprovado como veio. Tem pontos para ser mexido, alterado”.
A senadora Soraya Thronicke (PSL) não pode opinar por estar viajando com a comitiva do presidente Bolsonaro para Israel. Pelas últimas declarações, ela mostrou-se favorável à aprovação e logo da reforma.
Para se ter ideia de quanto o assunto mexe com o Congresso basta espiar a maneira de como a reforma tem sido debatida entre senadores e deputados federais.
Por regra, a proposta primeiro deve passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, depois pelo Senado. Para acelerar a discussão e a aprovação, o Senado, que nem precisaria fazer isso agora, já estuda o projeto simultaneamente.
Ou seja, depois de eventual aprovação pelos deputados, a ideia segue para os senadores, que já examinam a questão. Em tese, os parlamentares não teriam que modificar mais nada da lei.
PROFANA
Simone Tebet tem argumentado que “a reforma da Previdência é necessária, contudo, é preciso que seja justa, profunda, mas não profana”.
Ela disse por meio da assessoria de imprensa que é a favor do corte de privilégios, mas contrária a pontos que prejudicariam, especialmente, os trabalhadores mais humildes.
A senadora cita como pontos que devem ser amplamente debatidos a questão da idade mínima para mulheres, a aposentadoria dos trabalhadores rurais e o BPC.
BPC é o Benefício de Prestação Continuada, direito do cidadão que é pago a partir de 65 anos de idade, no entanto, com a proposta em questão, a franquia passa a valer a partir dos 60 anos. Hoje, o valor do BPC é de um salário mínimo, mas, com a proposta da reforma cairia para R$ 400, às pessoas que completarem 60 anos.
O valor redondo do salário só seria repassado às pessoas a partir dos 70 anos.
MANEIRA SÓLIDA
Já o senador Nelson Trad acredita que até os parlamentares que fazem oposição ao governo de Bolsonaro, mesmo pedindo alterações na proposta, querem a aprovação da reforma. “Com a reforma, o país cresce sua confiabilidade e atrai novos investidores”, acredita.
O senador afirmou ainda que a aprovação do projeto deve contar com uma “costura de apoio de maneira sólida”. Isso porque se a Câmara dos Deputados concordar com a reforma e o Senado discordar de algum ponto, a proposta retorna à Câmara e cai à estaca zero.
DILMA
Em janeiro de 2016, três anos atrás, a ex-presidente Dilma tentou conduzir a reforma da Previdência, mas a ideia sofreu resistência do Congresso Nacional.
