O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, que a crise na economia dos estados e municípios brasileiros devem acentuar ainda mais caso a União retarde o chamado pacto federativo.

Ele discursou na 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. A solenidade atraiu ao menos 60 dos 79 prefeitos de MS.

No regime da política econômica, pacto federativo tem este significado: justa divisão do dinheiro arrecadado com os impostos. O assunto tem sido debatido entre os prefeitos do Brasil e a equipe do governo Jair Bolsonaro, no evento que começou ontem, terça-feira (9) e segue até quinta (11).

Hoje em dia toda a arrecadação de impostos é assim repartida: 60% ficam com governo federal, 22% são destinadas aos estados e, 18%, seguem para os municípios. A conta é essa: de R$ 100 juntados com os tributos, R$ 60 vão para a União, R$ 22 para os estados e R$ 18 vão para os 5.570 municípios.

Os prefeitos querem inverter o repasse dos impostos arrecadados, isto é, que o bolo maior caia na conta dos municípios.

“O rateio [dos impostos] tem de ser melhor repartido”, afirmou o governador sul-mato-grossense.

Para Azambuja, o pacto federativo efetivado precisa, contudo, de reformas, como a de previdência e tributária. “As reformas não são feitas para o governo, mas, para o país”, pregou o governador.

Ele disse ainda: “criaram o piso do agente pública e quem paga a conta? O piso do professor, quem paga a conta? Os governos estaduais e as prefeituras. A União entra com apenas 10%. É por isso que precisamos avançar com as reformas”, afirmou Azambuja, que acrescentou também que a reforma previdenciária, por exemplo, um dos desejos do governo Bolsonaro, pode ser aprovada com modificações. “O governo [federal] está aberto ao diálogo”, disse.

“Respeito muito a questão ideológica, mas ou fazemos isso [reformas] ou se não tem solução”, afirmou o governador.

COBRANÇA

Azambuja disse também em seu discurso que “em dezembro passado, a economia brasileira sinalizava para o crescimento, passaram-se três meses e, agora, a economia está estagnada”.

Logo depois, o governador de MS respaldou o movimento dos prefeitos: “é preciso bater agora às portas dos eleitos” porque “ninguém” sai de Brasília e vai lá no município ofertar recurso.