Começou o ano, e o governo de Jair Bolsonaro (PL) listou como prioridade o fim das “saídas temporárias” de presos, que tramita na Câmara. O projeto é polêmico e muito complexo já que traz a tona a falta de eficácia do sistema de ressocialização e a criticas da sociedade em geral, que é contra certos benefícios aos presos.

Questionado se é contra ou a favor das  saídas temporárias, o deputado federal Fábio Trad (PSD) disse que é a favor da proibição das saídas temporárias em casos de crimes hediondos, como estupro, homicídios, tráfico e outros considerados. Além disso, também é a favor de que os casos considerados de alta periculosidade e reincidência específica [quando comete sempre os mesmos crimes]. 

“Nestes casos eu sou a favor da extinção da saída temporária.”

Quer mais debate

Já o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) acredita que o tema sobre o sistema carcerário vai muito mais além das saídas, pelas várias dificuldades. “Penso ser raso debater somente as ‘saídas temporárias’, já que o sistema carcerário brasileiro se mostra ineficiente na reabilitação de seus presidiários, essa era para ser uma tentativa de socializar tais condenados.”

O pedetista indica falta de fiscalização e descontentamento da sociedade com o benefício. “ Porém, pela falta de condições de monitoramento das saídas chegamos a tal debate, que causa um paradoxo não apenas na integração desses indivíduos na sociedade, como também na requalificação de seus comportamentos. Penso que antes de discutir essa questão em si, nós precisamos aprofundar sobre as condições dos nossos presídios e as políticas públicas de ressocialização.”

O petista Vander Loubet também diz que tema precisa ser amplamente debatido.

"Sobre as saídas temporárias, não tenho ainda uma posição sacramentada, porém acredito que é um tema que pode sim ser rediscutido pelo Congresso Nacional. O importante é não fazermos esse debate de forma atropelada nem se guiar pelo senso comum. É necessário a gente fazer o debate em cima dos números e levantamentos feitos pela segurança pública, assim vamos poder definir se realmente cabe extinguir esse direito ou se basta apenas aumentar os requisitos e o rigor para a concessão do benefício."
 

Limitar as saídas

Dagoberto finaliza dizendo que deve ser imposto “o limite de presos por saídas temporárias, mais vigilância que possam impedir a fuga dos mesmos e também, adquirir outros métodos de socialização, como trabalhos comunitários. Essas providências podem gerar mais possibilidades para que o preso consiga regressar novamente na sociedade.”

Os deputados Beto Pereira (PSDB), Bia Cavassa (PSDB), Luiz Ovando (PSL) não enviaram seus posicionamentos até o fechamento do texto. A deputada Rose Modesto preferiu não se manifesta sobre o tema. 

Em matéria sobre o mesmo tema ano passado (clique aqui para ver), o defensor do presidente Jair Bolsonaro, deputado Ovando disse que era a favor da proibição.

“A ressocialização tem que ser dentro do Presídio. E o infrator tem que se ressocializar lá dentro com acompanhamento, trabalho e psicólogos. Não vejo razão de sair, até porque temos estatísticas de que muitos fogem e não retornam, ou mesmo os que saem e cometem novos delitos. Eu concordo com o projeto.”