A governadora em exercício Rose Modesto (PSDB) recebeu o senador Pedro Chaves (PSC) na manhã da última segunda-feira (22), em seu gabinete, e um dos principais assuntos discutidos foi o projeto que cria a Lei do Pantanal e o Fundo do Pantanal. Em tramitação no Congresso Nacional desde 2017, o projeto foi, recentemente, aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado).
Rose Modesto considera a Lei do Pantanal e o Fundo do Pantanal instrumentos vitais para garantir o desenvolvimento ambiental, social e econômico do maior ecossistema alagável do mundo, criando princípios legais para limitar a interferência humana, principalmente na sua borda, e garantindo fontes de recursos para a pesquisa e conservação.
“A Lei do Pantanal será um divisor de águas, garantindo que o desenvolvimento das atividades econômicas não interfira ambientalmente na região, mas dentro da legalidade, do equilíbrio e responsabilidade”, disse a governadora em exercício, enfatizando que a parceria do Governo do Estado, classe produtora e organismos ambientais deve ser fortalecida para garantir a perpetuação do bioma.
Ecoturismo
Rose acrescentou, no encontro com o senador Pedro Chaves, que a atividade econômica secularmente exercida pelo homem pantaneiro deve ser um exemplo a ser seguido e destacou a vocação do Pantanal para o ecoturismo, cujos atrativos têm sido divulgados pelo Governo do Estado em todo o mundo.
“O Fundo do Pantanal é um avanço, teremos uma fonte de recursos específica para financiar projetos ambientais e do econegócio, beneficiando quem produz com sustentabilidade e gerando maior eficiência no controle dos recursos ambientais”, completou Rose Modesto.
Segundo o senador Pedro Chaves, o projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde ele é o relator, e aprovado segue diretamente para a Câmara dos Deputados, onde também passará por comissões temáticas para, então, ser discutido e aprovado em plenário. “Temos plena convicção de que o projeto será vitorioso”, antecipa-se.
Estratégico
O Fundo Pantanal apoiará os projetos de gestão de áreas protegidas, estimulará investimentos de controle, monitoramento e fiscalização ambiental, fomentará pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade, na recuperação de áreas desmatadas e degradadas, bem como será utilizado também para o pagamento por serviços ambientais, explicou o senador sul-mato-grossense.
“Estou muito esperançoso de que o Fundo Pantanal se tornará realidade. Esse é um dos caminhos que pode garantir o desenvolvimento e a preservação do Pantanal que é um dos maiores patrimônios do meu querido Mato Grosso do Sul”, comentou.
O fundo é um instrumento semelhante ao criado para a Amazônia, e tem como objetivo apoiar financeiramente os projetos de preservação do Pantanal, estimulando investimentos de controle, monitoramento e fiscalização ambiental. Para o senador, o fundo é estratégico para apoiar boas práticas conservacionistas, fomentar a pesquisa e, sobretudo, promover ações de apoio ao homem pantaneiro.
