domingo, 24 de novembro de 2024

Busca

domingo, 24 de novembro de 2024

Link WhatsApp

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp Top Mídia News
Política

há 5 anos

Relator do STF vota contra prisão em segunda instância

Ele é o relator das ações que discutem o tema

O primeiro a votar no segundo dia do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões em segunda instância, foi o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contrário à prisão nessa fase do processo. Ele é o relator das ações que discutem o tema.

Após o voto e as considerações, o julgamento foi interrompido e volta a ser realizado durante a tarde, quando votam os outros dez integrantes da Corte. De acordo com o Uol, uma eventual decisão do Supremo contra a prisão pode beneficiar o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância em processo da Operação Lava Jato sobre o tríplex em Guarujá (SP).

Durante o discurso, Marco disse que a Constituição prevê o princípio da presunção de inocência, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

Ele destaca que os presos em segunda instância, que sejam posteriormente inocentados não conseguem recuperar os dias de liberdade perdidos.

Loading

Carregando Comentários...

Veja também

Ver Mais notícias