A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), encaminhou, aos vereadores, projeto para reformulação na estrutura administrativa da gestão municipal. Segundo ela, o objetivo é adequar a administração direta e indireta, promovendo maior eficiência na prestação de serviços e redução de custos operacionais.
A proposta, diz a prefeita, busca novos mecanismos de gestão para otimizar os recursos públicos e alinhar a estrutura administrativa às diretrizes do plano de governo aprovado pelos eleitores.
A reformulação inclui a reorganização de secretarias, a transformação de cargos e a integração de funções. Conforme Adriane, não haverá aumento de despesas.
Entre as mudanças propostas estão a criação e renomeação de secretarias, como a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas e a Secretaria Especial de Licitações e Contratos, além da modernização de estruturas descentralizadas, como agências municipais e fundações.
O projeto também prevê medidas para reforçar o equilíbrio financeiro e promover a inclusão social.
Administração Direta
Estrutura Atual:
- SECOMP (Secretaria-Executiva de Compras Governamentais)
- SEFIN (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento)
- SEGOV (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais)
- SEMADUR (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana)
- SESAU (Secretaria Municipal de Saúde)
- SIDAGRO (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio)
- SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)
- SECTUR (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
- SEGES (Secretaria Municipal de Gestão)
- SEJUV (Secretaria Municipal da Juventude)
- SEMED (Secretaria Municipal de Educação)
- SESDES (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social)
- SISEP (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos)
Proposta da Prefeita:
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
- Secretaria Especial da Casa Civil.
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas.
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social.
- Secretaria Especial de Licitações e Contratos.
- Secretaria Especial de Articulação Regional.
- Secretaria Municipal da Fazenda.
- Secretaria Municipal de Administração e Inovação.
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- Secretaria Municipal de Saúde.
- Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Diferenças Notáveis:
- Alterações de nomenclatura: algumas secretarias mudam de nome ou absorvem outras áreas.
- Criação de novas secretarias: a proposta inclui secretarias específicas, como "Especial de Licitações e Contratos" e "Articulação Regional."
- Integração de áreas: como a fusão das pastas de Meio Ambiente e Turismo em "Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana."
Administração Indireta
Estrutura Atual:
- AGEREG (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos)
- PLANURB (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano)
- AGETEC (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação)
- AGETRAN (Agência Municipal de Transporte e Trânsito)
- EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários)
- IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande)
- FUNESP (Fundação Municipal de Esportes)
- FUNSAT (Fundação Social do Trabalho)
Proposta da Prefeita:
- Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários.
- Agência Municipal de Transporte e Trânsito.
- Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
- Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande.
- Fundação Social do Trabalho.
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
- Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação.
- Fundação Municipal de Esportes.
Diferenças Notáveis:
- A estrutura da administração indireta se mantém similar, mas a proposta prevê maior supervisão por secretarias específicas.
- Realocação de supervisão de órgãos e agências para diferentes secretarias (como a Fundação de Esportes vinculada à Secretaria de Governo).