Com o cofre público funcionando no limite, Campo Grande pode precisar de fôlego na economia proporcionado pelo Plano Mansueto, projeto de equilíbrio fiscal da União. Ainda assim, a reforma da previdência municipal deve ser inevitável.
Conforme o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a Cidade Morena, está com o indicador de capacidade de pagamento (CAPAG), na posição “C”, o que significa que caso queira receber empréstimos não terá o aval da União.
“Nós temos dificuldade de pegar empréstimos, mas não significa que não possamos pegar. O Plano Mansueto pode ser uma alternativa diante de todo esse quadro. Campo Grande tem interesse nisso, e nós temos buscado fazer o dever de casa”, afirmou.
Ao TopMídiaNews, o secretário explicou que o indicador é calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional e obedece três critérios: indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. O cálculo estabelece as modalidades A, B,C, e D. A capacidade D impossibilita qualquer empréstimo, pois configura total inadimplência do município.
Campo Grande está na modalidade C, assim como o Estado, segundo ele. “Nessa condição, você está numa zona cinzenta entre ser um bom pagador e alguém que está com risco”.
O Plano Mansueto libera Estados e municípios que estejam com indicadores “C” a pegar recursos temporariamente para sanar as dívidas emergenciais com alguns planos de ajustes.
Reforma da Previdência Municipal
Pedrossian Neto comentou ainda que, com as finanças no limite, a Reforma da Previdência Municipal se faz cada vez mais necessária e está em fase de análise.
“Na votação do Congresso [Reforma da Previdência], percebemos que os municípios e Estados ficariam de fora, e decidimos que iremos fazer de maneira municipal”, diz.
O secretário concluiu afirmando que o município está buscando formas de melhorar a saúde fiscal, para se enquadrar nesses planos que possam beneficiar a cidade.