Mato Grosso do Sul voltou a ser destaque nacional com uma pesquisa que mostra que o Estado tem o menor imposto do País. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (8). 

Conforme a divulgação, o levantamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Consefaz. Os dados mostram que MS tem a menor alíquota modal do ICMS. 

Ainda segundo divulgado, o Governo explicou que, para chegar a esse cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel decidiu manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de MS, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.

Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

''Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos'', afirmou Riedel. 

Pesquisa do Confaz põe MS como destaque nacional (Foto: reprodução Confaz)

A decisão do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou referência e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atrás, para não prejudicar diretamente a população. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.