Em depoimento lavrado num cartório de Bauru, interior de São Paulo, e entregue ao Ministério Público Federal, em Campo Grande, Jedeão Oliveira, 49 anos, acusa Odilon de Oliveira (PDT) de negociar sentenças. 

Ex-diretor de secretaria da 3ª Vara Federal, então chefiada pelo juiz aposentado e agora candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PDT, Jideão disse que: “o juiz federal Odilon de Oliveira ao mesmo tempo em que criava a imagem de homem probo e de combatente solitário do crime organizado, mantinha agenciadores para promover a venda de suas decisões”.

Já Odilon, à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que noticiou o depoimento do ex-servidor na edição desta quarta-feira (29), negou qualquer irregularidade enquanto chefiou a 3ª Vara, criada para combater lavagem de dinheiro, e disse que as "acusações têm fundo político".

As acusações

Declarações de Jedeão, as quais o TopMidiaNews teve acesso, que trabalhou por 22 anos como primeiro subordinado de Odilon - ele era diretor de secretaria, cargo de confiança -, disse no depoimento que o juiz aposentado favorecia em suas decisões advogados formados com um dos filhos do magistrado, Adriano Magno. Veja trechos das declarações:

“Essa prática [venda de sentenças] foi percebida pela primeira vez pelo declarante quando ocorreu uma operação para combater crimes contra o sistema financeiro nacional, onde houve mandados de busca e apreensão em várias casas de câmbio tidas como clandestinas na cidade de Campo Grande. Nesta operação, foram apreendidos muitos documentos e valores em moedas estrangeiras de cinco ou seis casas de câmbio (foram instaurados vários inquéritos – um para cada casa de câmbio), dentre elas a casa de câmbio de Márcio Tonin França, que era colega de faculdade de Adriano Magno de Oliveira, filho do juiz Odilon. Foram feitos vários pedidos de restituição dos valores apreendidos, mas só os valores da casa de câmbio de Márcio Tonin França foram restituídos, com decisão feita pelo juiz Odilon”.

Seguem as declarações de Jedeão Oliveira: “o declarante [Jedeão] estava em férias, na casa de amigos em Ouro Preto/MG, e teve que antecipar o retorno para Campo Grande, a fim de restituir os valores, pois, conforme dito pelos próprios funcionários da Vara, o filho do chefe estava exigindo que fosse feito com urgência – faltava apenas uma semana para encerrar as férias do declarante – mas, o filho do chefe não quis esperar. A rigor, o declarante não precisava antecipar o seu retorno das férias para cumprir a ordem de restituição, pois a pessoa que estava substituindo ele também poderia fazê-lo. Mas a substituta não quis fazer, pois se tratava de operação suspeita e não queria se envolver com aquilo. Por isso, o declarante retornou antes de terminar suas férias e restituiu todos os valores apreendidos naquele inquérito específico”.

Jedeão insiste no assunto: “aquela havia sido, sem dúvidas, a primeira atuação de Adriano Magno na negociação de decisões do pai e, com certeza, foi o momento em que se abriu esta porta, criando a oportunidade para futuras negociações. E assim foi constatado depois”.

CARRO FERRARI

Jedeão Oliveira, que foi afastado da Justiça Federal, em julho de 2016, depois da descoberta do sumiço de R$ 11 milhões, decisão injusta, segundo ele, que diz ser inocente, continua no depoimento falando de suposta irregularidade praticada pelo juiz aposentado Odilon de Oliveira, em decisões judiciais.

“Outro colega de faculdade, no curso de Direito de Adriano Magno [filho de Odilon], era Fábio Andreazi. Fábio, logo que se formou, conseguiu rapidamente a sua inscrição na OAB e começou a advogar, sempre em parceria com Adriano Magno, mesmo este não conseguindo a sua inscrição na Ordem dos Advogados logo de imediato. Fábio costumava ir sempre visitar o seu “tio”, na 3ª Vara da Justiça Federal. Era assim que ele pedia para falar com o juiz titular da Vara: perguntava para o declarante se o tio dele estava no gabinete", diz.

"O declarante tinha ordem para coloca-lo lá dentro, de forma direta, sem precisar anunciar. E assim foi feito num certo final de dia (era quase 18 horas – hora de encerrar o expediente). Quando o advogado Fábio Andreazi saiu do gabinete do magistrado, o telefone de mesa do declarante tocou. Era o juiz Odilon de Oliveira pedindo o processo que tinha o pedido de restituição de um veículo da marca Ferrari, apreendida no processo contra Márcio Irala, num caso que ficou conhecido como Tec Mac (nome da empresa de Irala). Como o paradeiro daquele processo específico era do conhecimento do declarante, respondeu de imediato. Dizendo que aquele pedido estava concluso e que a Oficiala de Gabinete, servidora Úrsula Filartiga Henning, estava minutando a decisão. Ao que o juiz Odilon pediu que o declarante falasse para que ela levasse o processo para ele. E assim fez o declarante, foi até o gabinete onde Oficiala e transmitiu o recado, ouvindo da Oficiala que a minuta já estava quase pronta, ao mesmo tempo em que se levantava para se dirigir até o gabinete do magistrado sem levar o processo”, continua.

Jedeão segue o depoimento e conta que o então juiz ordenou a Oficiala a concluir a tal minuta logo e com desfecho diferente do combinado antes.

“Lá [gabinete de Odilon] chegando a Oficiala informou que estava terminando a minuta e, naquele momento, recebeu a ordem do magistrado para deferir a restituição do veículo. A Oficiala, pasma com a ordem que estava recebendo, pois não condizia com a praxe e nem com a fama que ela conhecia daquele magistrado, pediu um momento e foi buscar o processo com parte daquela minuta que já estava esboçada. Ao retornar, ela explicou para o magistrado que já estava fazendo, mas no sentido de indeferir o pedido, conforme ele já havia orientado anteriormente e que, por conta do motivo de já estar trabalhando várias horas seguidas, redigindo naquele sentido, não conseguia pensar em mais nada que fosse o oposto daquilo que já estava quase pronto, pedindo para que ele redirecionasse os pensamentos dela no novo sentido, dando para o magistrado papel para que ele rascunhasse uma fundamentação conforme a nova orientação”.

Jedeão, acerca do episódio envolvendo a Oficiala, revela que o juiz aposentado, depois de visita de advogado, mudou radicalmente uma decisão.

“Salvo engano do declarante, o magistrado pegou uma caneta com tinta vermelha (ele sempre tinha uma caneta com tinta vermelha por perto – usava quando queria chamar a atenção dos funcionários, principalmente corrigindo a redação de minutas de despachos que eram apresentadas para ele) e rascunhou um novo direcionamento para a Oficiala de Gabinete. Esta, por sua vez, fez a nova minuta, restituindo o veículo e, de maneira astuta, guardou aqueles manuscritos com a finalidade de se resguardar, pois achou estranha a atitude do juiz de mandar alterar a minuta da decisão. Foi o que salvou a Oficiala depois”.

CONFIDÊNCIAS

Jedeão, que era diretor de secretária da 3ª Vara Federal, narra o fim do diálogo acerca da liberação de um carro Ferrari a um investigado pela corte:

“No momento de ir embora, naquele dia, a Oficiala, passando pela Secretaria da Vara, confidenciou ao declarante tudo que havia ocorrido e mostrou o papel com as anotações que o juiz fez, dizendo que aquilo iria para os arquivos “Ursuleta” (forma como ela auto se denominava), onde ficaria bem guardado. O declarante, em troca da informação recebida, também confidenciou à Oficiala sobre a visita do advogado Fábio Andreazi e que tinha sido exatamente após a saída dele do gabinete do magistrado que o declarante havia recebido a ordem para o gabinete o processo do Márcio Irala. Ao que a Oficiala acrescentou que aquilo que o declarante havia dito para ele era mais uma justificativa para que guardasse o manuscrito”.

A assessoria do PDT em Mato Grosso do Sul informou que está compondo uma nota de esclarecimento a respeito das reportagens que citam o juiz aposentado Odilon de Oliveira.