O secretário de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, reuniu-se nesta terça-feira (27), em Brasília, com secretários de outros seis estados, para definirem detalhes do consórcio criado para a compra de medicamentos. Até o fim deste ano, deve ser negociado o primeiro lote por meio da compra conjunta. A ideia é pôr fim às causas movidas por pacientes que vão à Justiça por direitos aos medicamentos. É, ainda, um meio de baixar o custo dos remédios.
As sete regiões devem aplicar, no primeiro negócio, segundo o secretário sul-mato-grossense, em torno de R$ 14 milhões, R$ 4 milhões dos quais para a compra de medicamentos para pacientes de MS. Cálculos de Riedel indicam que a economia dos estados deve girar em torno de 30%. Ou seja, com o consórcio, MS deve conter gastos na ordem de R$ 1,2 milhão.
A compra compartilhada, batizada de consórcio Brasil-Central, foi definida no mês passado, agosto, pelo Fórum dos Governadores, congresso que envolve MS, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Maranhão e Tocantins e presidido pelo governador de MS, Reinaldo Azambuja, do PSDB.
Hoje em dia, quem conquista por meio de decisão judicial o direito a determinado remédio, geralmente de custo alto, espera por meses na fila. E a explicação dos governos é que além do processo de compra, que exige ações burocráticas, normalmente as empresas que têm em seus estoques a medicação não se interessam na venda e nem sequer entram na concorrência.
“[O consórcio] não é bom só para acabar com a judicialização, comprando conjuntamente espera-se baratear o custo dos medicamentos”, afirmou o governador de MS, logo depois da criação do consórcio.
O governador afirmou também que a compra compartilhada deve atrair uma “competição melhor” pela escala maior de medicamentos a ser negociado, que é pago à vista. Quem banca o medicamento é o dinheiro dos Estados.