Indígenas da Aldeia Te’yíkue vão receber 40 serviços gratuitos oferecidos pelo MS em Ação, que chega à 5ª edição neste fim de semana, em Caarapó.
A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Secretaria da Cidadania, a ser realizada na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.
Programação
No sábado (23) e domingo (24) haverá serviços como emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por consultas com dentistas e médicos especialistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal e até massagens.
Segundo a divulgação, moradores da aldeia Te’yíkue ainda poderão solucionar conflitos, já que estarão presentes na ação a Defensoria Pública, a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com registros de ocorrências e oitivas, além dos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que farão orientações jurídicas à comunidade.
A grande novidade desta edição do programa é a participação (Detran MS) e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MS), que levarão orientações educativas de trânsito à comunidade acerca dos dispositivos de segurança para ciclistas e motoristas, enfatizando a importância e os riscos associações a falta da utilização desses equipamentos. E, ainda, teatro de fantoches, amarelinha do trânsito, pintura facial, entre outros.
Desde a sua primeira edição, no ano passado, o MS em Ação: Segurança e Cidadania já atendeu diretamente 22.530 pessoas e realizou a emissão de 4.704 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando assim o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural.
Posse de conselheiros
Ainda segundo divulgado, durante a abertura oficial da ação, que acontece no sábado (23), às 9 horas, será realizada a posse dos membros do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da aldeia Te’yíkue. Na oportunidade, os novos conselheiros receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos.
O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001. O programa foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
A ideia do programa é garantir a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.