Dois deputados da bancada federal do Mato Grosso do Sul divergem sobre o fim do benefício da saída temporária de presos em períodos de festas. Dagoberto Nogueira (PSDB) não vê problemas quanto à saída. Já o deputado bolsonarista Luiz Ovando (Progressistas) manifestou desejo de acabar com a medida.
Em agosto de 2022 a Câmara dos Deputados aprovou o fim da saída temporária, direito dado a alguns internos do regime semiaberto que precisam preencher diversos quesitos, entre eles bom comportamento. À época, dos deputados federais por MS somente Vander Loubet (PT), votou contra.
Entre os deputados da antiga legislatura e que permanecem na atual, Beto Pereira (PSDB) votou a favor do fim da saidinha, assim como Tereza Cristina (Progressistas e hoje senadora), Luiz Ovando também defendeu o fim do benefício e Dagoberto, que era do PDT, e que hoje defende a saidinha, votou contra naquele ano.
O texto está parado no Senado Federal aguardando tramitação.
PM morreu ao perseguir bandido beneficiado por saídinha (Foto: Flávio Tavares - O Tempo)
Polêmica
A discussão saiu dos holofotes do Congresso e da imprensa até que, em 8 de janeiro deste ano, o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias da Cunha, foi morto ao perseguir um criminoso pelas ruas de Belo Horizonte. O criminoso reagiu e atirou à queima-roupa contra o militar, que morreu horas depois.
Em seu novo prisma de pensamento, Nogueira diz que não vê problemas no benefício já que é uma medida aplicada a internos do regime semiaberto, ou seja, homens e mulheres que já gozam o direito de sair para trabalhar ou estudar de dia e retornam à noite para os presídios.
''... eles [presos] já estão saindo [para as ruas] e se não estão praticando o crime não é no Ano Novo e no Natal que vão praticar isso'', comentou Nogueira ao defender o direito. O deputado ponderou que, em alguns casos, por motivos de corrupção, criminosos perigosos conseguem o direito e vão para o meio social fazer vítimas.
Bandido matou PM à queima-roupa durante saídinha (Foto: divulgação PMMG)
O bolsonarista Luiz Ovando é terminantemente contra o benefício aos presos e se manifestou ao TopMídiaNews bem antes da votação de 2022.
''A ressocialização tem que ser no presídio... tem que se ressocializar lá dentro com acompanhamento, trabalho e psicólogos. Não vejo razão de sair... temos estatísticas que muitos não retornam ou cometem novos delitos'', refletiu o deputado e médico cardiologista em 2021.
Toda a bancada do MS no Congresso Nacional foi consultada. As respostas serão inseridas conforme chegarem.
''Quero deixar claro que me referi ao direito à 'saidinha' para presos que já estão em regime semiaberto, que estão trabalhando, contribuindo para ressarcir a sociedade pelos seus atos'', disse o parlamentar que reforçou não defender internos e que fora Secretário de Segurança Pública do MS.