O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse, em Brasília, logo depois de participar de audiência na Câmara dos Deputados, auditório da Comissão de Seguridade Social e Família, que um estudo preparado por um grupo de trabalho do ministério pode evitar daqui em diante o que chamou de “componente político” na hora de escolher chefes regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Mato Grosso do Sul.
Em MS, quase todos os anos há protestos de tribos por troca na coordenação estadual do órgão. Fechamento de rodovias e ocupação de prédios da Funai são algumas maneiras de manifesto dos indígenas quando reivindicam troca de comando.
Em gestões passadas, os próprios índios denunciaram que, por indicações políticas, “até motorista de ex-senador” era nomeado para ocupar cargo importante na Funai regional. Os protestos por substituições têm ligações diretas com as queixas por falta de investimento em programas de saúde indígena.
“Fui um dos primeiros parlamentares [antes de ministro, Mandetta era deputado federal] a fazer um alerta quanto a isso. Pedi, em 2015, uma fiscalização [sobre os recursos destinados a projetos de saúde para os índios]. Em 2018, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou uma série de irregularidades”, afirmou o ministro.
Mandetta, campo-grandense, afirmou que por ano ao menos R$ 1,4 bilhão é destinado aos programas para a saúde indígena, contudo, o recurso não “chega onde devia chegar”.
“Conheço a realidade de meu Estado. É claro que o modelo estava errado, é claro que o recurso não estava chegando na ponta, era claro que havia interferência [nomeações políticas]”, disse Mandetta.
O ministro adiantou que há um grupo de trabalho do ministério que prepara um programa para lidar com a partilha dos recursos para a saúde indígena. Daí, afirmou Mandetta, pode acabar as distorções, indicações políticas, no caso.
Ele afirmou também que o novo modelo deve levar em conta as diferenças que há entre as aldeias brasileiras. Em MS, disse Mandetta, vivem em torno de 90 mil índios, dos quais 40% habitam as aldeias e, o restante, 60%, moram em regiões urbanas.
“Logo, logo o grupo de trabalho trará notícias”, disse o ministro deixando a entender que o programa novo de estar quase pronto.