O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse, nesta terça-feira (4), que é contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que retira dos estados o poder de definir o ICMS sobre os combustíveis. Ele assinou uma carta com o posicionamento junto ao Fórum de Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

“Nós estamos abertos a discutir com o Governo Federal mudanças na tributação dos combustíveis. Não estamos alheios, o que não dá é o presidente propor mudar o ICMS e não discutir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis”, explicou Azambuja.

A polêmica surgiu depois de o presidente publicar, nas redes sociais, que enviará uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança. O imposto é a principal forma de arrecadação dos Estados, que repassam parte do valor aos municípios. 

Segundo Reinaldo, o ICMS dos combustíveis já está estabelecido por lei (20% etanol e 30% gasolina em MS) e agora existe essa discussão sobre a manifestação de Bolsonaro. Ele concorda com certas mudanças na precificação dos combustíveis, mas de forma que retire tributos federais. 

“Ele [Bolsonaro] pode começar tirando o PIS/COFINS, que são tributos federais. Ele pode mudar a lógica de preços da Petrobras, já que ela acompanha a oscilação do mercado e do dólar... Então, existem inúmeras condições. Os estados legislam sob o ICMS, se você olhar quem fica com a maior parte do bolo tributário nacional é a União”, explicou.