Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o resultado do leilão da Parceria Público-Privado da Sanesul, que teve como vencedora do pregão a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A., foi um sucesso. A negociação ocorreu nesta sexta-feira (23), na B3, em São Paulo (SP).
"O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa inicial também é importante porque capitaliza ainda mais a empresa para investir em água, possibilitando o Estado ter um sistema de saneamento com mais qualidade", comemorou.
Segundo o governador, o rito das gestões públicas costuma garantir a universalização do esgotamento em 40 anos, pela capacidade de investimento público. "Nesta parceria, esperamos que no final de 2022 chegaremos a 70% de cobertura total e em 10 anos a universalização", completou.
Reinaldo também ressaltou que o projeto é linear e municípios pequenos também serão atendidos. "O plano contempla todos os municípios. Cidades de três ou quatro mil habitantes vão ganhar o serviço que, geralmente, fica mais restrito aos grandes centros", explicou.
O leilão
A empresa Aegea venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 (m³). Um deságio de 38,46%, em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). Com isso, a companhia levou o contrato de prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
"Estamos felizes com este resultado, agora poder operar o sistema sanitário em parceria com a Sanesul, para nós é de extrema importância. É um modelo no qual a gente acredita muito, essa parceria do Poder Público com o Capital privado", disse Rogério de Paula Tavares, vice-presidente das Relações Institucionais da Aegea.
Nesta semana o grupo venceu, também na B3, a concorrência para atuar no estado do Espírito Santo e já está presente no Rio Grande do Sul e em Piracicaba (SP).
Modelo de concessão
A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto. A Aegea deve começar a operar em Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre de 2021.
"Vitória enorme para Mato Grosso do Sul que chegou aqui com quatro proponentes e que foi à leilão por conta das propostas, alcançado esse resultado de 38% de deságio. Quem ganha com isso é a população, é um legado que este Governo deixa para o Estado", ressaltou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
