O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. Essa nova medida poderia ajudar a amenizar os impactos causados pela pandemia do Coronavírus, permitindo contornar determinações da LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em número menor de dias.

A ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para "vencer" o calendário escolar.