O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirma que enxerga de forma positiva a Operação Nota Zero, realizada na última quarta-feira (8), que interditou a SED/MS (Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul) para cumprir mandado de busca de documentos na pasta.

Azambuja afirma que a operação colabora com o controle de gastos do Estado. “Primeiro que acho extremamente positivo que se tenha esses órgãos de controle, o Estado é vítima dos desvios, temos que apurar, comprovar e punir aquele que fez algo contra o Estado. Temos que levar isso adiante, essa é a função do bom ordenamento jurídico, tem denúncia, investigue, tem comprovação puna”, disse Azambuja.

Sobre a comprovação de desvio de dinheiro público, o governador afirma que o recurso tem que voltar para os cofres públicos. “Queremos  a devolução do que foi tirado do Estado, vítima do abuso de algumas pessoas, servidoras ou não, ressarcir aquilo que foi desviado”.

Operação

A Operação Nota Zero foi deflagrada com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais, no âmbito da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul).

A PF (Polícia Federal), com apoio técnico da CGU (Controladoria Geral da União), revelou, em entrevista coletiva, que a operação constatou um rodízio de empresas privilegiadas com licitações em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a PF, não existia competição entre as empresas que utilizam editais para a aceitação da condição das empresas que revezavam as licitações. Foram fiscalizadas escolas estaduais e uma amostra foi colhida por uma equipe de engenharia, demonstrando faturamento de até 29%, já que eram realizados serviços de qualidade inferior ao contratado pelo Estado.  

Em um dos casos, uma empresa foi criada seis dias antes do lançamento do edital, exatamente com as condições exigidas pela licitação, que não solicitava qualificação da contratada. Durante a coletiva, os agentes explicaram que, como se trata de uma investigação que corre em segredo de Justiça, nomes e informações detalhadas não devem ser repassadas.

Durante a ação, foram apreendidos um revólver, uma pistola e 110 munições em uma empresa de Campo Grande, 13 pessoas físicas foram abordadas e prestam depoimento na Polícia Federal e 11 empresas foram notificadas. No total, cinco servidores da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul) supostamente estão envolvidos nas fraudes apuradas e exercem cargos importantes na pasta.

Além disso, a polícia apreendeu aparelhos celulares, documentos e contratos de licitação durante a operação.