O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (17), o plano de contingenciamento de gastos, para enfrentar a queda na arrecadação estimada em R$ 280 milhões, somente no mês de maio. Haverá suspensão de contratos e diárias pelo governo do estado, além da suspensão de concursos e chamadas.

“Com isso, pretendemos gerar uma economia de R$ 30 milhões por mês aos cofres públicos. A determinação terá validade enquanto durar a pandemia e não afeta o salário do funcionalismo”, explicou Reinaldo.

Os dois novos decretos foram publicados no Diário Oficial de hoje e suspendem contratos e diárias, não atingindo as áreas da saúde e segurança pública.

Ainda segundo o governador, em meio à pandemia do novo coronavírus, diariamente é necessário adotar medidas rápidas e efetivas para proteger vidas, preservar a economia e cumprir com os compromissos. 

Medidas

Entre as determinações do decreto estão: a vedação à realização de novos concursos públicos e à contratação de novos servidores de concursos em aberto e empregados públicos que impliquem aumento de gastos para o Estado; a limitação de gastos com aquisições de materiais de consumo a, no máximo, 50%; a redução de despesas com energia elétrica (25%), serviço postal (40%) e água em (25%); a suspensão da concessão de diárias, de ajudas de custo e do pagamento de horas extras a servidores estaduais e a terceirizados; a redução dos valores dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais pelo Estado em, no mínimo, 20%; a vedação à realização de novas despesas com cursos, capacitações, treinamentos, coffee breaks, participação em eventos e seminários; entre outros.