O deputado federal Fábio Trad (PSD) pretende apresentar, na Câmara Federal, projeto que prevê qualificar como crime hediondo agressão contra profissionais de educação dentro ou fora das escolas, em razão do cargo ou do ofício. Pelo menos 50,2% dos profissionais já foram agredidos em sala de aula no país. 

Em Mato Grosso do Sul, 76% dos professores da rede estadual afirmam haver ocorrências de violência nas instituições onde atuam. O levantamento foi feito pelo professor Marcos Paz, em sua tese de doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com 891 entrevistas.

Como geralmente quem pratica a violência contra os professores e profissionais de educação são alunos menores de 18 anos, o deputado Fábio Trad disse já estar estudando uma forma de propor a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a restrição e supressão de direitos e o aumento do tempo de internação aos menores infratores.

“Temos de agir na prevenção, mas já passou da hora de sermos enérgicos também na repressão, afinal o Brasil é o número um do mundo na violência em escolas e isso se deve muito à sensação de impunidade do aluno que agride o professor e sabe que será apenas suspenso por alguns dias ou, no máximo, transferido de colégio”, disse Trad, referindo-se à última pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).

Fábio ainda revelou que os regimentos escolares não costumam sequer prever esse tipo de crime, portanto quando ele ocorre nada acontece.“Já para as vítimas, as consequências geralmente são devastadoras. Muitas tem de deixar de atuar na sala de aula porque tem estresse pós-traumático. Não podemos admitir isso contra ninguém! Ainda mais com a categoria que deveria estar entre as mais valorizadas do País!”

O projeto deve ser apresentado na Câmara dos Deputados logo no início do ano legislativo.