O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) protocolou nesta quinta-feira (21) projeto de lei que criminaliza o ato de assédio obsessivo ou insidioso. Ele citou a série da Netflix ''You" para propor reflexão sobre o tema.
Conforme o parlamentar, a prática da obsessão, conhecida como stalking, é um fenômeno antigo e pode parecer algo inofensivo, mas pode se tornar grave ou perigoso a alguém.
“Os stalkers são perseguidores que possuem um comportamento obsessivo direcionado a outra pessoas. Eles procuram sempre, agindo de forma intencional e de acordo com um curso de conduta, seguir, obter informações e controlar a vida de alguém, causando dano psicológico, daí a importância da inclusão deste ato no artigo 147-A do Código Penal”, justificou o deputado Fábio Trad, que contou com a importante colaboração da pesquisadora e Promotora de Justiça, Ana Lara Camargo de Castro, autora do livro “Stalking e Cyberstalking: obsessão, Internet, Amedrontamento”.
O texto propõe multa e pena de reclusão, de dois a quatro anos, em casos de assédio de forma reiterada com invasão, limitação ou perturbação da esfera de liberdade ou privacidade de alguém de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou sofrimento emocional substancial.
Caso o autor do assédio obsessivo ou insidioso qualificado seja – ou tenha sido – parceiro íntimo da vítima, a pena seria ainda maior: de três a cinco anos, além de multa. O mesmo vale para casos de “assédio digital”, por meio de tecnologia informática, seja para inclusão, alteração de dados ou usurpação da identidade digital da vítima.O parlamentar fez questão de salientar ainda que tais penas seriam aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à eventual violência a que a vítima seja submetida.
“Cometer stalking é instigar medo, criar incertezas e destruir vidas. Não são raros os casos que envolvem grave violência e até morte. Esse comportamento começa com atitudes inocentes, que em um primeiro momento são vistas como um “mero incidente” ou uma demonstração exagerada de zelo e amor, longe de ser algo destrutivo, mas que com o tempo pode se tornar algo extremamente perigoso. Basta, é preciso que o assediador insidioso passe a ser responsabilizado pelos seus atos que, em sua grande maioria, vitimam as mulheres”.
Recentemente lançada na Netflix, a série “You”, ''Você'' em português, tem sido o maior sucesso da plataforma, com mais de 40 milhões de membros em suas primeiras quatro semanas.
A história, baseada no livro de mesmo nome, da autora Caroline Kepnes (2014) narra a vida de uma aspirante a escritora chamada Guinevere Beck, que encontra em seus tortuosos caminhos um jovem romântico (Joe Goldberg), um stalker que usa a Internet e as mídias sociais para descobrir tudo sobre a vida da moça para fazê-la se apaixonar por ele. A estranha paixão rapidamente se torna obsessão e, para tê-la, ele se propõe a fazer qualquer coisa, até matar.
