Os crescentes casos de estupro no país têm feito os legisladores, juristas e pesquisadores da área quebrarem a cabeça por uma solução eficiente. Diante disso a enquete da semana do TopMídiaNews quer saber: Você é favorável à castração química de estupradores?

Cerca de 86% dos leitores são favoráveis a medida e entendem que o abusador vai pensar duas vezes antes de cometer um crime. Já para 14% dos leitores, a medida não resolve. O abusador ainda poderá usar outros meios para cometer o crime. A enquete ficou uma semana no ar e representa a opinião dos leitores.

Presidente a favor, ministro contra

O presidente Jair Bolsonaro já declarou publicamente ser a favor da medida, além disso é de sua autoria o Projeto de Lei 5398/2013 de quando ainda era parlamentar. Por outro lado, Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, se posiciona contra a proposta.

"Castração química não resolve. Temos algumas propostas na Câmara e no Senado caminhando, mas não resolve. Por quê? A pessoa que comete a violência contra a criança, a castração química vai tocar em um único órgão, mas ele tem a mão, ele tem o pau, ele tem a madeira, tem a garrafa. Temos crianças que estão sendo abusadas com garrafas no Brasil", disse em entrevista a Olga Bongiovanni, na Rede TV.

De acordo com a polêmica proposta de Bolsonaro, condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável (que inclui, entre outros, menores de 14 anos) deverão ser castrados quimicamente. Bem como ficaria estabelecido como requisito para obtenção de liberdade condicional e progressão do regime, o preso passar por um tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual.

O PL foi arquivado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano. São arquivados projetos de lei que, ao final da legislatura, não obtiveram parecer favorável na comissão em que tramitam. Para ser desarquivado, ele precisaria ser reapresentado por outros parlamentares, receberia outra numeração e recomeçaria a tramitação.

Solução global?

Diversos países já adotam a prática, entre eles França, Dinamarca, Alemanha, Colômbia, Rússia, Argentina e Inglaterra, inclusive neste último o condenado pode escolher entre permanecer preso ou optar pelo tratamento. 

Nos Estados Unidos, oito estados aplicam a medida, que consiste, basicamente, na ingestão de substâncias que bloqueiam a produção de testosterona, inibindo o desejo sexual, entretanto mantendo a fertilidade.

Metódo pode ter resultado inesperado

A castração química consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Os testículos não são removidos e o homem continua fértil, entretanto oscilações na dosagem dos hormônios dificultam manter as ereções e há redução do estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e conduz o ser humano a procurar situações eróticas.

Especialistas, no entanto, afirmam que esta 'bomba de hormônios' não impede o agressor de cometer novos crimes e apesar de ter o impulso sexual diminuído, a libido e os desejos continuam. Por isso, mesmo que não tenha uma ereção, o abusador por praticar a violência sexual de outras maneiras.

Além de questões éticas, a castração química pode resultar em efeitos adversos como aumento da pressão arterial em indivíduos, por vezes a níveis perigosos, ginecomastia (aumento das mamas). Outros efeitos secundários observados, tais como a formação de depósitos anormais de gordura no fígado, ainda estão em fase de pesquisa.