A atuação de Sovava Thronicke (Podemos) pela regulamentação dos cigarros eletrônicos tem chamado a atenção no Senado Federal. Ela esteve com magnata da indústria do tabaco mundial e faz críticas à Anvisa, agência que proibiu a comercialização do produto no Brasil, em razão de estudos apontarem alto grau de nocividade ao organismo.
Essa articulação parlamentar em prol de uma demanda - em geral em favor de corporações - é conhecida no jargão político como ''Lobby''.
Soraya justifica que o produto entra de forma ilegal no país, sem controle das autoridades. Sendo assim, a regulamentação daria luz à questão, sem contar com impostos, que viriam aos montes e poderiam bancar programas de saúde pública.
''O cigarro eletrônico está liberado no Brasil sem qualquer regulamentação... é por isso que não sabemos o que há dentro deles! Como nos países desenvolvidos, precisamos colocar os freios nesse consumo'', escreveu Soraya na rede social X ao comentar o caso de uma mulher famosa que sofreu infecção ao consumir o produto.
A senadora também refletiu a respeito das consequências do produto não ser regulamentado em solo brasileiro.
''Quem defende a não regulamentação do cigarro eletrônico, está agindo em prol do crime organizado'', afirmou a senadora à TV Senado, em 12 março. Ela detalhou que a Anvisa proibiu a importação desses cigarros e a comercialização, mas não o consumo.
Em contraponto à articulação da senadora pela regulamentação, diz o site ''O Joio e o Trigo'', o colega Eduardo Girão pediu que a audiência pública fosse convertida para Sessão de Debates Temáticos no Senado. O senador é contra o projeto e argumenta pela participação de mais de dez pessoas da área da Saúde que poderão explicar os malefícios do uso do cigarro eletrônico.
Indústria
No mesmo dia que Soraya deu entrevista à TV Senado, 12 de março, o site de notícias publicou que a senadora postou, nos stories do Instagram, uma foto ao lado de Eduardo Caldeirari, nada mais nada menos que o diretor da Philip Morris Brasil, que integra uma das maiores fabricantes de cigarros no mundo, como o Marlboro.
Ainda segundo o site, a foto não traz menção sobre o assunto entre os dois. Ocorre que, um dia antes, outro senador, Eduardo Gomes, apresentou, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, relatório favorável à venda dos VAPE's no Brasil.
O Joio e o Trigo trouxe também que o projeto e o parecer do relator trazem argumentos originários de estudos financiados pela indústria tabagista.
Anvisa
Ao passo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, mantém a proibição do cigarro eletrônico no País, Soraya faz críticas pesadas à instituição, mas por outro motivo: ela tem sido porta-voz de denúncias de assédio moral e sexual na agência, conforme trouxe a Agência Senado.
Thronicke contabilizou as denúncias feitas no ano de 2023, sendo sete de assédio moral e um sexual. No plenário, em 28 de fevereiro, Soraya lamentou que a maioria das denúncias que vão para a Comissão de Ética do órgão acabam arquivadas.
CPI
No dia 24 de março, a Revista Veja publicou que a senadora do MS apresentou requerimento para abertura de uma CPI para investigar crimes sexuais na Anvisa e outros órgãos.
Soraya diz ter 27 assinaturas de senadores, número necessário segundo a revista para emplacar a Comissão. Ela disse ter ouvido relatos de servidoras que foram alvo de investidas durante o trabalho.
“As vítimas, mesmo as que já deixaram seus cargos na Anvisa, estão com muito medo. Sabemos que a alta cúpula do órgão já está trabalhando dentro do Senado contra a investigação”, disse Soraya.
Resposta
Sobre o encontro com o diretor da Philip Morris, mas sem citar nome da pessoa ou da corporação, a senadora respondeu:
''Recebo todos que queiram discutir o assunto, trazer dados e evidências, sem distinção. É um espaço público e todos para todos que queiram uma audiência para tratar de assuntos importantes serão recebidos de forma amistosa'', garantiu a parlamentar.
A assessoria da senadora detalhou que já houve audiência pública sobre os VAPEs no Senado e que participaram especialistas com posições distintas. Ela lamentou a ausência do presidente da Anvisa em audiência pública ocorrida em setembro de 2023 e disse que isso ''enfraquece o debate''.
O espaço está aberto para manifestação dos demais citados.
* em tempo
Após a publicação da matéria, a senadora solicitou inclusão de mais uma resposta dela.
''A atual situação dos cigarros eletrônicos no Brasil beneficia o crime organizado. Quem é contra faz lobby para os criminosos. Esses dispositivos são apenas uma forma diferente de fumar o velho conhecido tabaco. Estranho seria se eu estivesse dialogando com o crime organizado! E vcs sabiam que 95% de todos os cigarros eletrônicos que entram no país entram pelo nosso Mato Grosso do Sul? Pois é! O caso é sério! Tem gente protegendo criminosos!''.
''Se não freiamos essa situação agora, colocando normas rígidas para o mercado dentro do Brasil, vamos continuar expondo nossos conhecidos, amigos e até familiares a produtos sem qualquer tipo de procedência''.