O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) quer transferir as comemorações dos feriados nacionais para as segundas-feiras e sextas-feiras. O deputado apresentou a proposta 1335/2019  na Câmara em março, mas em junho um projeto parecido foi aprovado no Senado e também tramita na Câmara. Pelas regras da Mesa Diretora, o PL do deputado pode ser apensado ou substituído. 

O senador Dário Berger (MDB) apresentou o projeto 389/16 com o objetivo de antecipar para segunda-feira todos os feriados que caírem nos dias úteis da semana.

Já o parlamentar sul-mato-grossense dá a opção de transferir as comemorações nacionais para as segundas-feiras e sextas-feiras. A ideia é passar as comemorações de feriados que caiam nas terças e quartas-feiras para as segundas-feiras anteriores e para as sextas-feiras seguintes os feriados que caiam nas quintas-feiras.

“O calendário de feriados não pode ser um entrave para o desenvolvimento. Ouvindo comerciantes, os trabalhadores e, principalmente aqueles que buscam um novo emprego, é que apresentei esta proposição”, diz.

Com intuito idêntico, o senador diz que o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, com a famosas “emendas” que causam feriados prolongados.

A intenção do projeto de lei 1335/2019 é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper mais a continuidade dos dias letivos.

Feriados que permaneceriam

As duas propostas ainda permitem que alguns feriados tradicionais permaneçam nas datas normais do calendário.

O PL do senador deixa mais à vontade com as comemorações de 1º de janeiro (confraternização universal), carnaval, sexta-feira santa, 1º de maio (dia do trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (dia da independência do Brasil), 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

Já o projeto do deputado é mais “duro” e indica apenas quatro datas comemorativas do calendário tradicional: a comemoração de 1° de janeiro, Independência, Nossa Senhora Aparecida e Natal.

Os dois projetos tramitam na Câmara, o de Beto vai passar pelas comissões até ser votado no Plenário.  “É uma proposta simples, mas uma demanda antiga dos comerciantes e dos industriais, apoiada pelos trabalhadores”, finaliza.

Tramitação conjunta de proposições

Conforme o site da Câmara, quando existe em tramitação na Casa proposição da mesma espécie, tratando de matéria idêntica ou correlata, determina-se a apensação (sem incorporação) das proposições, que passam a tramitar em um único processo.

No caso de tramitação conjunta, a proposição do Senado tem precedência sobre a da Câmara e a mais antiga sobre a mais recente. Se a Mesa se omitir no momento da distribuição das proposições, o deputado pode requerer que determinada proposição seja apensada a outra.