Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (26), o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Eles são suspeitos de vender sentenças judiciais, em caso semelhante à Operação Ultima Ratio, deflagrada contra magistrados no TJ de Mato Grosso do Sul. 

Conforme o Metrópoles, os magistrados da Segunda Instância do estado vizinho já eram investigados pela Polícia Federal. Os desembargadores e outros investigados, como advogados, sofreram mandados de busca e apreensão, na ação chamada de ''Sisamnes''. 

Ainda segundo o site do DF, os crimes apurados no MT são organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Uma das frente apura vazamento de operações policiais para investigados. 

Além de Cuiabá, a PF foi também executa ações em Pernambuco e no Distrito Federal. Foram expedidos um mandado de prisão e 23 de busca e apreensão, além de afastamento das funções públicas, sequestro, arresto e indisponibilidade de valores e bens dos alvos. 

Ultima Ratio 

Os magistrados de MS são investigados em uma ação que apura possíveis crimes de corrupção envolvendo vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

Os desembargadores foram afastados, em 24 de outubro. Na ocasião, foram expedidos  pelo STJ 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

A operação em MS foi autorizada pelo STJ, mas o STF tomou para si todas as apurações de vendas judiciais. Por isso a nova investida policial e judicial se deu por meio da Corte Suprema, cuja relatoria é do ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao Supremo.