Pelo PDT, os deputados federais Dagoberto Nogueira (MS) e Túlio Gadelha (PE) de projeto de lei 2896/20 que tipifica crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. Trabalhadores sofrem praticamente todos os dias com agressões verbais e físicas, por parte de bolsonaristas fanáticos.
O deputado disse ao TopMídiaNews, que o projeto foi apresentado a Câmara e que eles pediram ao presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) para que coloque em votação de urgência. A expectativa é que a proposta vá à Plenário antes do recesso.
Os crimes aumentaram muito nos últimos meses. Inclusive, algumas empresas como Folha de São Paulo, O Globo e Band deixaram de enviar equipes para cobrir o Palácio do Planalto durante alguns dias.
Dagoberto que é de oposição disse que houve necessidade do projeto para assegurar a liberdade de imprensa. “O projeto propõe agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra profissionais da imprensa. A ideia é dobrar a pena e proposição também tipifica o crime de constrangimento cometido em face desses profissionais de forma a impedir o exercício de sua profissão”.
O parlamentar citou exemplo, de um fotógrafo que teve o equipamento quebrado e o autor foi preso pagando a fiança de R$ 1 mil para soltura. "Ou seja, o trabalhador além de ser agredido ficou sem o equipamento de trabalho que custa bem mais que o valor da fiança do agressor, e isso não pode mais acontecer. Estamos querendo nos anteceder, porque a tendência é piorar. E no Brasil a lei mais do que nunca se faz necessária. Em países de primeiro mundo, já existe legislação para isso, e tentaremos aprovar a proposta aqui também".
Os indicativos de agressões são assustadores e somente Bolsonaro foi responsável por 114 casos, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Em 2019, houve um aumento de 54% em relação a 2018 no número de casos de violência contra jornalistas e veículos de comunicação.
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