Paulo Alberto de Oliveira, desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde fevereiro de 2016, em data recente, numa sessão que examinava uma ação de improbidade administrativa - crime que pode cassar mandato de político corrupto - repreendeu duramente uma denúncia proposta por promotor de Justiça do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Por um motivo: o magistrado disse que o serviço do promotor seria “sofrível” e até “capenga”, por falta de sustentação. No caso, ele teria visto falha na acusação e isso teria fragilizado eventual sentença contra o réu.

O TopMídiaNews obteve cópia do áudio gravado do diálogo de Paulo Oliveira e outros magistrados (ouvir nesta página).

Detalhe: boa parte da vida profissional do agora desembargador foi tocada dentro do Ministério Público sul-mato-grossense. Antes de ir para TJ-MS, ele era procurador de Justiça e chegou a comandar o ministério.

“A sociedade fica revoltada com o Poder Judiciário” ao saber que a corte arquiva determinado processo, mas isso ocorre por causa do “encaminhamento péssimo do MP”, afirmou o desembargador, segundo o áudio obtido pela reportagem.

O magistrado diz ainda que ao analisar a ação de improbidade até “vislumbra que tem coisa errada (que houve crime, no caso), mas o inquérito (denúncia do MP-MS) foi feito capenga”, comenta Paulo Oliveira.

O desembargador afirma ainda que há casos que precisa fazer das tripas coração para “salvar” a denúncia do MP. Pelo diálogo, ele conta que “não vai” mais receber ação malfeita pelos promotores de Justiça e que seguirá o que chamou de “rigorosíssimo critério”.

Ouça:

Análise

O TopMídiaNews conversou com três advogados para ver o que eles achavam do comentário do desembargador. Nenhum autorizou a publicação dos nomes.

“Em muitos casos, por descuido ou falta de empenho, o MP realiza investigação defeituosa. Depois, entrega tudo ao Judiciário, que, sendo obrigado a cumprir o que está na lei, acaba ficando com o ônus de ter que arquivar aquilo que, se bem trabalhado, poderia seguir em frente”, disse um dos ouvidos pela reportagem.

Outro advogado consultado foi mais duro na crítica: “alguns promotores são adeptos do ‘copia e cola’, fazendo trabalhos repetidos, sem destacar aspectos relevantes daquilo que é objeto de acusação. E como os advogados estão cada vez mais preparados, fica fácil derrubar tudo no Judiciário”.