Aliado do presidente Jair Bolsonaro em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (sem partido) defendeu, nesta terça-feira (25), isenção tributária para a compra de armas de fogo e munições por agentes da Segurança Pública, produtores rurais e atiradores esportivos.
“O instrumento de trabalho dos policiais é a arma de fogo e a sua respectiva munição e a gente sabe que hoje a carga tributária desses produtos chega a quase 70%. [...] Isto inviabiliza que os nossos companheiros possam fazer a aquisição destas armas justamente para realizar os seus treinamentos e estarem devidamente habilitados à proteção da sociedade”, declarou.
Como a medida implica em renúncia de receita, ou seja, menos dinheiro no caixa do Estado, David apresentou indicação endereçada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.
Coronel David - Foto: Luciana Nassar/ALMS
Segundo o deputado, o objetivo não é beneficiar exclusivamente os agentes de segurança estadual, mas também Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, militares das Forças Armadas, servidores da Receita Estadual vinculados às atividades de fiscalização, bem como os fazendeiros e os praticantes de tiro esportivo.
David argumenta, com base no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que policiais, civis e militares, estando de folga, têm mais que o triplo de chance de morrer vítima de homicídio doloso do que os colegas em serviço. Também alega que produtores rurais precisam proteger suas terras e que a prática do tiro esportivo precisa de incentivos.
“É necessário haver um estudo e uma boa vontade por parte do Governo do Estado em realmente fazer essa concessão”, enfatiza o deputado.
“A isenção seria, em verdade, um investimento, tanto na qualificação e preparo dos servidores da Segurança Pública, quanto para a melhora de nossos atletas e o aumento da segurança nas propriedades rurais”, complementa David.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) pediu para assinar a indicação como coautor. “Os produtores rurais precisam disso. Os praticantes desportivos de tiro precisam disso e especialmente a nossa polícia, as nossas forças policiais”, disse Corrêa.
