O deputado federal eleito (PSC-SE), Valdevan 90 foi diplomado na tarde da última quarta-feira (19), na Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa, na cidade de Estância (SE). Ele está preso preventivamente desde o dia 7 dezembro por estar supostamente envolvido em um esquema de fraudes na prestação de contas durante o período de eleições.
Segundo o advogado dele, Fabiano Feitosa, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ademar Gonzaga, concedeu liminar autorizando a diplomação de Valdevan, que havia sido suspensa por uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disse que enviou um oficial de justiça até o presídio. E o Departamento do Sistema Prisional de Sergipe (Desipe) confirmou a realização da diplomação no local.
Suspensão da diplomação
Nesta segunda-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe havia concedido uma liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito, por um suposto envolvimento em fraude na prestação de contas da campanha eleitoral.
Segundo a procuradora eleitoral, Eunice Dantas, membros da equipe de campanha de Valdevan estariam aliciando moradores dos municípios de Estância e Arauá para confirmarem que realizaram doações para o candidato.
Ela disse que durante a análise da prestação de contas do deputado eleito foi verificado que, após o período de eleições, foram registradas 86 doações todas no valor de R$ 1050, o que chamou a atenção do MPF.
A procuradora eleitoral confirmou a prisão de uma assessora do parlamentar e disse que existe um mandado de prisão em aberto de outro assessor do deputado.
Habeas Corpus negado
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu de dois habeas corpus que tentavam revogar a prisão preventiva do deputado federal, nesta quarta-feira (19). No último dia 15 de dezembro a Justiça Eleitoral já tinha negado outro pedido de liberdade para Valdevan.