O deputado Pedro Kemp (PT) acredita que o trabalho escravo em Mato Grosso do Sul teve aumento de 80% de 2019 a 2022 como reflexo do bolsonarismo e da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A estatística apresentada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT), órgão que fiscaliza esse sistema exploratório, foi comentada pelo parlamentar durante a sessão da Assembleia Legislativa.
Para o deputado, o aumento da exploração do trabalhador é reflexo do modelo bolsonarista de governar. Kemp diz que, desde o governo de Michel Temer (MDB), os direitos do trabalhador estão sendo ceifados, ainda mais após a eleição de Bolsonaro.
"Com certeza [aumentou] porque, no governo Bolsonaro, nós tivemos uma precarização dos direitos trabalhistas. Antes disso, o Temer aprovou a primeira reforma trabalhista, terceirizações e, no governo Bolsonaro, a reforma da previdência. Então, a gente vem numa perda de direitos para os trabalhadores e, com aumento do desemprego, as pessoas acabam se sujeitando a fazer atividades, às vezes sem garantias, sem registro."
Kemp cita que, de certa forma, o bolsonarismo incentiva condições análogas à escravidão.
"Realmente no governo Bolsonaro houve um certo incentivo para a super exploração da mão de obra das pessoas. Esses últimos anos houve esse aumento de mais de 80% do trabalho escravo no Estado."
Pandemia e crise econômica
O petista afirma que, mesmo antes da pandemia, já haviam denúncias de trabalho escravo em MS. E, na última semana, o MPT identificou 13 municípios com trabalho similar ao escravo, incluindo Campo Grande.
"Foram 43 resgates, sendo a maioria em Aquidauana e Porto Murtinho, casos no plantio de mandioca, produção de carvão, construção de casas e cercas rurais. Cinco menores de idade foram retirados da situação análoga à escravidão em plantação de soja em Sidrolândia. Outro adolescente da extração de floresta nativa em Dourados, ainda com paraguaios trabalhando ilegalmente."
O deputado se preocupa com as obras que atenderão a Rota Bioceânica na região de Porto Murtinho. “Temos denúncias inclusive de trabalhadores indígenas, recrutados em suas aldeias, que ficam lá, embaixo de lona, com jornadas excessivas de trabalho, sem as mínimas condições de sobrevivência de alimentação, proteção e dignidade".
"É o capitalismo mais selvagem, quando o trabalhador não tem direito nenhum, nos remetendo ao período de industrialização em que havia jornadas de 15, 16 horas e, só pela luta dos trabalhadores, as legislações foram sendo construídas. Agora é uma volta a isso de super exploração e nenhum direito trabalhista assegurado”, argumentou.
Solução
Como presidente do Centro de Direitos Humanos Marçal de Souza, Kemp elogiou a atuação do MPT e relembrou que uma emenda sua aprovou a retirada de benefícios fiscais de empresas que entram para a lista de patrões com casos de trabalhos análogos à escravidão.
“O MPT tem um acompanhamento permanente e muito bom. Eu parabenizo por esse trabalho. Agora, é importante que a comissão faça esse acompanhamento e o Governo do Estado também, porque ele consegue conceder alguns benefícios fiscais para empresas que vem de fora e se instalam aqui. E não é possível que essas empresas recebam doações, terrenos e possuam incentivo e cometam essas irregularidades. Tem que suspender quaisquer incentivos para a empresa que não respeita a legislação trabalhista."
