Diante do aumento de casos de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes na pandemia, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) apresentou projeto de lei que garante penas mais duras para crimes contra esse público.

Segundo a parlamentar, até o mês de maio de 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), informou um aumento significativo de casos. Foram cerca de 35 mil denúncias de violência apenas no período de 1º de janeiro a 12 de maio deste ano, sendo que destas 17,5% eram relacionadas à violência sexual, e 82,5% relativas a outros tipos de violência.

"Para auxiliar o combate a esse tipo de violência brutal e covarde, protocolei na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei para aumentar penas, alterar regras de cumprimento de pena e vedar a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente sejam implantadas, e ainda, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia."

Disque denúncia

O Disque 100, que é o canal gratuito e disponível 24 horas por dia para denúncias pode ser uma saída para crianças e adolescentes em situação de violência.

A deputada alerta também que responsáveis devem estar atentos aos sinais de que algo pode estar acontecendo com crianças e jovens. Pessoas próximas são indicadas como maioria em casos de abusos.

"Infelizmente a grande maioria dos casos de abuso são praticados por pessoas próximas.Toda forma de combater os crimes de abuso e violência contra crianças e adolescentes deve ser analisada e debatida com celeridade e responsabilidade, uma vez que os traumas, deixam marcas profundas e difíceis de reparar no corpo e na alma de quem sofre violência. Imagine se fosse com alguém que você ama? Não se cale denuncie, Disque 100, Disque 190!".