A partir das 14h desta segunda-feira (15), a sala de audiência da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) vai ficar repleta de parlamentares para o debate da reforma da Previdência, questão predileta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), discutida na Câmara dos Deputados desde o início da 56ª legislatura, no início de fevereiro passado.

Nas duas últimas sessões do colegiado, um ministro de Estado foi chamado de “Tchutchuca”, um delegado que virou deputado federal estaria armado no plenário, e uma parlamentar que apoia o presidente ofendeu outra colega de parlamento que discorda da reforma. Daí a expectativa do que pode acontecer nas sessões desta semana.

Presidente do colegiado e o presidente do relatório da proposta, Felipe Francishini (PSL-PR) e Marcelo Freitas (PSL-MG) acreditam que o projeto seja votado entre os dias 15 e 17 (de segunda à quarta). Já os opositores não creem nisso, para eles talvez o desfecho acerca do assunto seja conhecido somente depois do feriado da semana santa.

A reforma em questão mexe com a aposentadoria de milhões de brasileiros e isso seria um dos motivos de tantas discórdias, mas há congressistas seguros de que as brigas tem a ver somente com posições ideológicas.

Para levar a proposta adiante, a CCJC precisa aprová-la, depois o assunto é votado em plenário pelos 513 deputados federais.

Se passar, a ideia vai para o Senado, que concorda ou não com o projeto aprovado pelos deputados. Se resolver modificar algum entendimento, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados. Embora o périplo a ser enfrentado, o mandatário Bolsonaro e seus seguidores apostam na aprovação da reforma até o meio deste ano.

COMENTÁRIOS

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) disse que devem participar da audiência 60 deputados – 30 dos quais favoráveis à proposta e, 30, contrários à ideia, além de 20 outros parlamentares com direito a manifestação sobre o assunto. Fábio é titular da CCJC e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), suplente.

Fábio acha que os parlamentares da CCJC devem “dar exemplo” ao país na discussão das ideias que envolvem a reforma. Porém, ele acha que o fato de um delegado ter ido armado para o plenário, pode ser “café pequeno” diante do que ainda pode acontecer. Ele disse ser favorável à reforma, desde que haja modificações, como a de reduzir a idade dos professores na hora de se aposentarem.

O deputado federal que teria entrado no plenário com uma arma é líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Antes de virar parlamentar, em 2011, Waldir Soares de Lima era delegado da Polícia Civil, em Goiás. Depois de acusado de porte de arma na discussão da reforma, o delegado ergueu o paletó e mostrou um coldre vazio preso à cintura. A versão não convenceu alguns parlamentares, que acham que antes ele entregou a arma para algum colega.

Outra confusão ocorrida nos debates da reforma ocorreu na audiência com o ministro Paulo Guedes (Guedes), chamado de Tchutchuca por um deputado paranaense. Nos dois episódios, a sessão acabou antes do previsto,

Dagoberto também reprovou o eventual uso de arma. Ele disse que o deputado não devia nem sequer ter sido admitido como delegado de polícia. O parlamentar do PDT disse ser contrário à reforma por ver perdas dos direitos dos trabalhadores caso a medida seja aprovada.