Unidade do Conselho Tutelar Norte, que fica no Monte Castelo, foi vistoriada pelo Ministério Público de MS, em Campo Grande. No local foram constatados problemas diversos de estrutura, como mobiliários precários, falta de ventilação e sanitários usados como depósitos. 

A averiguação das condições da unidade faz parte de um inquérito civil, aberto em fevereiro deste ano pela 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, a fim de saber se tais instalações têm condições de atender ao público, assim como de trabalho para os servidores. O órgão atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Banheiros são usados como depósitos no CT Norte (Foto: Reprodução MPMS)

Banheiros

Na recepção, a equipe constatou a existência de dois banheiros, sendo um unissex – disponível ao público – e outro usado como depósito.  Esse sanitário também é adaptado para pessoa com deficiência, mas as barras próximas à privada estão em desacordo com as normas vigentes. Não há tampa para o vaso sanitário.  

As salas privativas de cada conselheiro também foram vistoriadas. No ambiente de uma das profissionais, foi percebido telhado com infiltração e, quando chove, a água desce pelo forro de PVC das outras salas, chegando a circular pelos ambientes atravessando as paredes de divisórias. 

Na sala de um conselheiro, há um ventilador com defeito e uma das luminárias sem lâmpada. 

Técnicas

Na sala disponibilizada para psicóloga e assistente social há cômoda com gavetas que não fecham totalmente e armários com a base enferrujada. Também há problema no forro de PVC desnivelado, com infiltração da água da chuva. 

Fora

Na área externa, a vistoria registrou os seguintes problemas: tubulação de descida da água pluvial furada; escoamento da água do ar-condicionado caindo na calçada e na parte inferior da parede externa e caixa de passagem da instalação elétrica, no estacionamento, sem tampa. 

Resposta

A SAS emitiu nota e disse que acompanha a situação junto com os responsáveis pelas manutenções e reparos de casa unidade. 

''A SAS reitera que está acompanhando sistematicamente as unidades por meio do Núcleo de Apoio ao Conselho Tutelar, criado em 2023 para agilizar as demandas e a interlocução com os conselheiros tutelares'', disse a secretaria.   

O órgão adiantou que o Conselho Tutelar do Centro já tem previsão de mudar de prédio.