Projeto de lei em tramitação no Senado Federal estabelece incentivos financeiros para que as empresas contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A proposta apresentada pelo senador Pedro Chaves (PSC), da bancada sul-mato-grossense, é importante especialmente se aprovada a reforma da Previdência, que deve aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores.

Pelo projeto, o empregador poderá deduzir da contribuição social paga ao governo valor equivalente a um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente de empregado contratado nessa faixa etária e ainda poderá também deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao funcionário.

De acordo com a assessoria do senador, um dos objetivos “é permitir que os idosos continuem trabalhando ou retornem ao mercado, caso tenham interesse. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, em 2016, o número de pessoas com mais de 60 anos que perderam o emprego foi 3,4 % maior que nas demais faixas etárias”.

“O projeto é importante porque as pessoas com mais de 60 anos têm muita experiência profissional acumulada, além da experiência de vida, que proporciona bom senso e serenidade, fundamentais na hora de resolver os problemas do dia a dia. As empresas não podem abrir mão desse conhecimento. Uma prova disso é que, nos grandes conglomerados empresariais, os idosos são maioria nos Conselhos de Administração, instância maior, que decide os rumos da corporação”, argumenta Chaves.

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve chegar ao Plenário no segundo semestre, após o recesso parlamentar.