Fora do ar há oito dias, a página da prefeitura de Campo Grande e a fanpage do município no Facebook poderiam estar funcionando normalmente desde que não faça propaganda institucional, que é vedada durante o período de campanha. A informação é da assessoria jurídica da coligação ‘Juntos por Campo Grande’, formada pelos partidos que apoiam a vice-governadora Rose Modesto: PSDB, PR, PRB, SD, PSB, PDT e PSL.
“Quando nós entramos com a representação era para tirar as propagandas institucionais que estavam sendo veiculadas para fim de campanha, promoção pessoal do prefeito Alcides Bernal (PP). Em nenhum momento houve decisão para retirar o site do ar, mas o Bernal se utilizou disso para se colocar de vítima. Todos os serviços essenciais para a o cidadão deviam ser mantidos, com apenas a retirada das publicidades institucionais, como inaugurações de obra”, explica a assessoria.
Na decisão da Justiça Eleitoral consta a concessão de tutela de urgência, em caráter liminar, “determinando que o representado Alcides Jesus Peralta Bernal, prefeito municipal e candidato à reeleição, providencie a retirada de toda notícia ou propaganda institucional do Município de Campo Grande veiculada no sítio oficial ou perfil oficial de redes sociais, no prazo de 24 horas”.
Conforme a assessoria jurídica de Rose, não há qualquer menção a descontinuidade do serviço efetuado pela prefeitura que inclui a divulgação dos plantões médicos nas unidades de saúde da Capital, o cronograma de atividades das equipes de tapa-buracos, além de informações sobre as vagas de emprego disponíveis na Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande), entre outras atividades de rotina da administração pública.
As notícias antigas, no entanto, deveriam ser apagadas, pois a Justiça prevê que “a veiculação de propaganda institucional fora dos casos de excepcionalidade previstas em lei tende a desequilibrar essa isonomia e deve ser coibida de imediato. Esse direito de igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais se sobrepõe a qualquer outro interesse, inclusive ao da Administração Pública de divulgar suas ações”.
Outro lado
A assessoria política do prefeito Alcides Bernal informou que todo o conteúdo disponibilizado no site institucional do município é considerado jornalismo pela equipe da prefeitura e os advogados da coligação consultaram a Justiça para ter certeza que este seria o procedimento correto para evitar punições e o pagamento de multas posteriores.
“Para gente, tudo o que tem no site é jornalismo. Os advogados foram lá e consultaram para não ter problema. Eles estão justificando porque derrubaram o site, que é uma fonte de informações igual o site do Governo do Estado, que diz que Rose inaugurou isso e comprou aquilo. É informação pública eu não podemos simplesmente deletar então a medida é retirar do ar”, explica a assessoria de Bernal.
