Programada para a votação em plenário, na terça-feira (26), o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar em até 100% as empresas aéreas com sede no Brasil, a maioria dos parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul ainda não divulgou oficialmente se apoia, ou não, a proposta.

O TopMidiaNews pediu informações aos oito deputados federais de MS, por telefone, e-mails e, em alguns casos, no próprio gabinete dos parlamentares. Contudo, apenas a deputada Rose Modesto (PSDB), em mensagem encaminhada via assessoria, por WhatsApp, mostrou-se defensora da ideia.

Fábio Trad (PSD), numa entrevista à Agência Câmara, também manifestou-se favorável ao projeto.

A lei em questão, do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE), corre na Câmara Federal desde agosto de 2015, três anos e sete meses atrás.

Na quarta-feira passada, o texto-base do projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares – 329 deputados concordaram e 44 disseram não à medida. O assunto provocou duras discussões que envolveram os governistas e a oposição.

Os defensores da proposta, o governo de Jair Bolsonaro, entre os quais, acham que a reformulação na lei do turismo deva crescer a competividade no setor e abrir novos postos de trabalho.

Para os contrários à proposta, o debate acerca do projeto tem focado na questão do domínio dos estrangeiros, esquecendo-se dos trabalhadores que atuam no setor. Eles temem demissões. Opositores afirmaram, ainda, que a mudança na política nacional do turismo, é o mesmo que “entregar o país aos estrangeiros”.

Por regra oficial, hoje os investidores internacionais podem comprar até 20% de uma empresa aérea nacional.

ROSE E FÁBIO

Para a deputada Rose Modesto, o “projeto teve destaques importantes. O conceito do projeto é melhorar os serviços no setor turístico no país. Um dos pontos do texto é a questão de ampliar e melhorar a competitividade no setor aeroviário do Brasil. Quanto mais concorrência melhor vai ser o valor das passagens”.

Rose disse ainda que “o segundo ponto foi garantir a mão de obra brasileira no setor aeroviário ao definirmos que a maior parte dos comissários será brasileira. Também asseguramos a acessibilidade ao acatarmos o parecer do relator que definiu pelo menos um quarto nos hotéis adaptado aos deficientes.”

Fábio Trad, em entrevista à Agência Câmara, afirmou que o Chile permitiu com sucesso a adoção do capital estrangeiro na aviação. O parlamentar afirmou ainda que a oposição tenta, na votação, sustentar um debate ideológico acerca da reformação.

“É preciso, portanto, enfrentar com menos ideologia e mais senso pragmático essa questão, e aprovar o projeto a fim de melhor o setor turístico brasileiro”, defendeu Fábio.

Se a reformulação no setor de turismo for aprovada na quarta, o projeto segue para a avaliação do Senado. Daí, se a ideia também passar cabe a Bolsonaro sancionar a proposta.