A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, oficializou nesta terça-feira (9), a cassação do mandato do vereador Ataíde Feliciano (PSC). Ele foi acusado por compra de votos durante campanha eleitoral.

Com a cassação de Ataíde, quem assume o cargo é o suplente, Policial Christoffer (PSC). A posse, será realizada na manhã desta quarta-feira (10).

Segundo denúncia, acatada pelo TER/MS, e noticiada pelo site Ribas do Rio Pardo News,  Ataíde  ofereceu 40 litros de gasolina em troca do voto de uma eleitora da zona rural, sendo 20 litros abastecidos no dia 3 de novembro de 2020 e os outros 20 injetados 11 dias depois, na véspera da eleição.

“No caso em exame, restou plenamente demonstrado que o Recorrente, com consciência e vontade, procedeu, ainda que por interposta pessoa, a doação e entrega de bem a eleitora - combustível com o fim de obter-lhe o voto, praticando, assim, captação ilicita de sufrágio, incorrendo nas sanções de multa e cassação de diploma previstas no art. 41-A, da Lei n° 9.504/97”, diz o desembargador Paschoal Leandro, presidente do TER/MS.

Ataíde ainda pode recorrer da decisão, porém, ainda segundo o site, como já há uma condenação por órgão colegiado, Ataíde Feliciano, caso decida recorrer, deve aguardar o julgamento em Brasília já fora da Câmara. O ex-vereador só retoma o seu cargo no caso de vir a ser absolvido pelo TSE.

O vereador cassado estava em seu primeiro mandato e foi eleito pelo Partido Social Cristão com 263 votos.