O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (14), que vai pedir abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração do mandatário da República foi publicada nas redes sociais. Ele afirma que o pedido será encaminhado na próxima semana ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Segundo o site Metrópoles, a afirmação do titular do Executivo federal vem um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, tuitou Bolsonaro.
Apoiador do presidente, Jefferson tem bom trânsito no Planalto e se encontrou com o mandatário do país na semana passada. O petebista foi preso ontem (13), em sua casa em Levy Gasparian, município do interior do Rio de Janeiro.
Ao assinar o mandado de prisão, deixou um recado para Moraes: “Canalhice do marido da dona Vivi”.
Bolsonaro afirmou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional”. O chefe do Executivo alegou que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Por essa razão, o presidente afirma que vai solicitar a abertura de processo sobre ambos no Senado Federal, e cita o artigo nº 52 da Constituição Federal.
O artigo nº 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
O clima entre Bolsonaro, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou nos últimos dias, após ataques do presidente às urnas eletrônicas. Esta semana, Moraes abriu investigação contra o chefe do Executivo nacional por ele ter divulgado em suas redes sociais inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão de um hacker ao sistema de computadores da Corte eleitoral.