Durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que uma alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar ainda mais na inflação de alimentos e até mesmo causar um desabastecimento global. As informações são do Metrópoles.
Conforme o site, o governo federal é favorável a tese de que as populações indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Nós estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo, fruto da pandemia e fruto também do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. Se Brasil tiver que demarcar nossas reservas indígenas, conforme a previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional – que seria equivalente aos estados Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais – isso equivale a uma Alemanha e Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento”, prosseguiu Bolsonaro.
Bolsonaro diz que será um golpe no agro. “Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora”, reforçou.
O STF discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal. Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampados em Brasília há semanas para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. A análise pela Suprema Corte retoma à pauta esta semana.